DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 92
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 799/2017 - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº
835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Município de
26.03.2018, bem como, em observância ao Regulamento Inter-
no do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592
de 15.02.95, e considerando as disposições contidas no De-
creto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: RECO-
NHECER, que a servidora ANA CLARA DE ARAUJO MURA-
TORI, matrícula nº 18459-01, ocupante de um cargo de EN-
FERMEIRA, integralizou as condições exigidas para concessão
de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 2º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no
período compreendido entre 07.08.1998 a 06.08.2003, com
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90; 3º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza,
foi integralizado no período compreendido entre 07.08.2003 a
06.08.2008, com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90; 4º Quinquênio de serviço no Município
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
07.08.2008 a 06.08.2013, com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido
através desta Portaria que a servidora acima qualificada tem
direito a gozar 06 (seis) meses de Licença Prêmio concernente
à integralização do segundo, terceiro e quarto quinquênios
acima especificado trabalhado para o Município de Fortaleza,
de acordo com o Processo Administrativo nº P792774/2015.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 09 de julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA Nº 158/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), LEYLA DE CASTRO
TELES, matrícula nº 06583-01, ocupante de um cargo de MÉ-
DICO, integralizou as condições exigidas para concessão de
licença prêmio, conforme a seguir especificado: 6º Quinquênio
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 13.06.2011 a 12.06.2016, com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90;
Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) servi-
dor(a) acima qualificado tem direito a gozar 03 (três) meses de
Licença Prêmio concernente à integralização do sexto quin-
quênio acima especificado, trabalhado para o Município de
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo Nº
P644587/2015. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 09 de julho de 2018. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXE-
CUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
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PORTARIA Nº 734/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MARIA DO SOCORRO
SILVA MEDEIROS, matrícula nº 29918-02, ocupante de um
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integralizou as condi-
ções exigidas para concessão de Licença Prêmio, conforme a
seguir especificado: 1º Quinquênio de serviço no Município de
Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
05.10.2009 a 04.11.2014 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido
através desta Portaria que o(a) servidor(a) acima qualificada
tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio concer-
nente à integralização do primeiro quinquênio acima especifi-
cado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com
o Processo Administrativo nº P113340/2016. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de julho
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
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PORTARIA Nº 1426/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que a servidora MARIA MÁRCIA DE SOUSA
CAVALCANTE, matrícula nº 21095-01, ocupante de um car-
go/função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as
condições exigidas para concessão de Licença Prêmio, con-
forme a seguir especificado: 3º Quinquênio de serviço no Muni-
cípio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido
entre 01.05.2005 a 30.09.2011, com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconheci-
do através desta Portaria que a servidora acima qualificada tem
direito a gozar 06 (seis) meses de Licença Prêmio concernente
à integralização do terceiro e quarto quinquênios acima especi-
ficado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo
com o Processo Administrativo nº P577797/2015. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 DE
JULHO DE 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 1827/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, RENATA DE SOUZA RIBEIRO, é servidor (a)
deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFERMEIRO,
matriculado (a) sob o Nº 67350-02. CONSIDERANDO que,
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P884094/2017, que o (a) mesmo (a)
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2012. CONSIDERANDO
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a)
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a)
RENATA DE SOUZA RIBEIRO, ENFERMEIRA, matricula Nº
67350-02, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40
% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2012. Registre-se,
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