DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 94
JULIA AURICELIA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM, matricula nº 14342-01, percebe Gratificação de
Plantão desde ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessenta
por cento); Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 20 de junho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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PORTARIA Nº 1935/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que JULIA AURICELIA PEREIRA DA SILVA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 14342-01; CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo nº P732657/2017, que a
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual
de 20% (vinte por cento), desde FEVEREIRO/1988. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a)
JULIA AURICELIA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM, matricula Nº 14342-01, percebe Gratificação de
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde
FEVEREIRO/1988. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de junho de 2018. Osmar Aze-
vedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 005/2018
ao Contrato de nº 004/2013. Fundamento Legal: Cláusula Quin-
ta, item 5.2 e na Cláusula Oitava, item 8.3 do contrato nº
004/2013 e art. 57, Inciso II, § 2º e § 4º da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores, e conforme o que consta nos au-
tos do Processo Administrativo nº P206605/2018. Contratante:
Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa SOS ELÉ-
TRICA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
prazo de duração do contrato em referência, com início em
18.07.2018 e término em 18.07.2019 e reajuste de 1,68976%,
com base na variação do INPC/IBGE e alteração da razão
social da contratada de P&M COMERCIO E SERVIÇOS ELÉ-
TRICOS E MECÂNICOS LTDA-ME para SOS ELÉTRICA CO-
MÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
ME. Do Reajustamento de Preço: Valor do Aditivo: R$ 4.089,36
(Quatro mil oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Valor
Mensal da manutenção preventiva: R$ 6.476,24 (Seis mil, qua-
trocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).Valor
Anual da manutenção preventiva: R$ 77.714,88 (Setenta e sete
mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).
Valor Mensal da manutenção corretiva com fornecimento de
peças: R$ 14.031,93 (Quatorze mil, trinta e um reais e noventa
e três centavos). Valor Anual da manutenção corretiva com
fornecimento de peças: R$ 168.383,16 (Cento e sessenta e
oito mil trezentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).
Valor Global das manutenções Preventiva + Corretiva com
fornecimento de peças: R$ 246.098,04 (Duzentos e quarenta e
seis mil, noventa e oito reais e quatro centavos. Das Disposi-
ções Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do contrato originário. Dotação Orça-
mentária: projeto/atividade programa 10.302.0124.2470.0001,
elementos de despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39, Fonte de Recur-
so 0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Foro: Forta-
leza/CE. Data da Assinatura: 26/06/2018. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Paulo Sergio Santos Pereira, REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - Ata de Registro de Preços nº 022/2018. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos
termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de 06/09/2007, de
25/09/2007, nº. 13.512 de 30/12/2014, e 12.786/2011 e Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 041/2018. Processo de Licitação nº P790703/2017.
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. 2.
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA – HDMJBO. 3. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES
DE MOURA – HDEAM. 4. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. 5. HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DE-
TENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. 2. Empresa IFC COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - EPP. 3. Empresa ART
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. 4. Empresa ENDOSURGICAL CO-
MÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR (TELAS), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA –
IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN. Valor global: R$ 1.145.287,14 (Hum milhão, cento e
quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e quatorze
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará.
Data da assinatura: 20.06.2018. 1. Signatários: Dra. Riane
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. HOSPI-
TAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –
HDMJBO. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Represen-
tantes das Detentoras de Registro de Preços: Alexandre Bar-
roso Severiano (BIOLINE FIOS CIRURG. LTDA). Everardo
Nogueira da Silva (IFC COM. REPRES. EIRELI - EPP). Solon
Augusto Silva Martins (ART MÉDICA COM. REPRES.
PROD. HOSP. LTDA). Adelaide Gabriela Lima Felix Gaeti de
Assis (ENDOSURGICAL COM. REPRES. IMPORT. EXPORT.
MATER. EQUIP. MÉDICOS ODONTOL. LTDA). VISTO: Marta
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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ERRATA - Da Portaria de 478/1988, deste Insti-
tuto, publicada em Diário Oficial no dia 05.08.1999, a qual trata
de LICENÇA PRËMIO, da servidora, MARIA MARCIA DE
SOUSA CAVALCANTE, matrícula Nº 21095-01 cargo/função
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Processo Nº P577797/2015.
ONDE SE LÊ: “... 1° QUINQUÊNIO 01.11.1993 a 30.10.1998..”.
LEIA-SE: “... 1° QUINQUÊNIO 01.11.1993 a 30.04.2000...”.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 09 de julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SU-
PERINTENDENTE
ADJUNTO
DO
IJF.
VISTO:
Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ERRATA - Da Portaria de 221/2004, deste Insti-
tuto, publicada em Diário Oficial no dia 06.08.2004, a qual trata
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