DOMFO 10/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE SAÚDE 
IV 
ASSISTENTE  
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
SAMILLY 
GIRAO 
DE 
OLIVEIRA 
01/07/2018 
UNIDADE DE ATEN-
ÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE CARLOS 
RIBEIRO 
SUPORTE DE  
ATIVIDADES 
 TÉCNICAS 
DNI-1 
SOLANGE CID 
HOLANDA 
01/07/2018 
UNIDADE DE 
 ATENÇÃO PRIMÁRIA 
À SAÚDE FLORESTA 
GESTOR DE  
UNIDADE DE  
ATENÇÃO PRIMÁ-
RIA À SAÚDE - 
TIPO II 
DAS-1 
TIAGO WEYNE 
TORRES 
DE 
OLIVEIRA 
01/07/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1565/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO JOSE COELHO SOUZA FILHO, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PESQUISA E        
INFORMAÇÕES, do(a) COORDENADORIA DE PLANEJA-
MENTO E INFORMAÇÕES, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE      
FORTALEZA, a partir de 01/07/2018. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0456/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) DELANA 
PIRES DE SOUSA, COORDENADOR, pertencente ao(a)    
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALE-
ZA CIDADE COM FUTURO (UCP FORTALEZA CIDADE COM 
FUTURO), vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratifi-
cação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 05/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra  - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0457/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)           
FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GES-
TÃO DE PESSOAS, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de 
R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0458/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARCOS 
ANTONIO BARROSO GOMES, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0459/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) EMANUEL 
NASCIMENTO DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO DE 
COMUNICAÇÃO, 
pertencente 
ao(a) 
ASSESSORIA 
DE       
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -               
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0461/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EMILIA 
ALVES DE CASTRO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, vincu-
lado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratifica-
ção de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0462/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ALFREDO 
NELSON MENDES SEREJO, COODENADOR EXECUTIVO, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ILUMI-
NAÇÃO PÚBLICA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a gratifi-
cação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0463/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LUZIETE 
FURTADO DA CRUZ, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, vincula-
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação 
de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a