DOMFO 10/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA - CEL; ONDE SE LÊ: PRESIDENTE
ADJUNTA
DA
CEL;
LEIA-SE:
PRESIDENTE
DA
CEL/TRANSFOR/ PROREDES. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário,
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço -
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL.
Fortaleza - CE, 09 de julho de 2018. Cristiane da Silva -
PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES.
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AVISO DE PEDIDO
DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução
de serviços técnicos de apoio a gestão do programa,
supervisão de obras e apoio técnico as obras do
Programa Fortaleza Cidade com Futuro, em confor-
midade com as especificações contidas neste edital e
seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE|CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e de-
mais interessados, que a empresa: EY BUILDING A BETTER
WORKING WORLD, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMEN-
TO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido
pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone:
(85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 09 de julho de 2018.
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 007/2015 - SEGOV - CONTRATANTE: Municí-
pio de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua
São José Nº 01, Centro - Fortaleza/CE. CONTRATADA:
Empresa OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ nº 08.642.026/0001-45, situada na Rua
Joaquim Pimenta, Nº 195 – Montese, CEP: 60.410-220,
Fone/fax: 85-3257.1432. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O
presente Termo Aditivo encontra fundamento legal no art. 57, II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, no Pregão
Presencial nº 095/2014, e ainda conforme autorização expres-
sa na CI nº 034a/2018 da Coordenadoria Administrativo-
Financeira, datado de 18 de Junho de 2018. OBJETO: O
Presente instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO de vigência do Contrato inicialmente pactuado, por
igual período, ou seja, 12 (doze) meses, a partir de 23 de junho
de 2018, cujo objeto é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA
DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM
O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA,
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DO PERCENTUAL
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVI-
ÇOS DA SEINF, Tabela sintética com desoneração, acrescida
com BDI de 26,24% (vinte e seis vírgula vinte e quatro por
cento), de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da
CONTRATADA,
devendo
o
valor
estimado
em
R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Atividade: 15.101.04.122.0001.2016.0047 - Elemen-
to de Despesa: 33.90.39 – Fonte: 0101 da Secretaria Municipal
de Governo. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
GOVERNO: Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA:
Carlos Kleber Araújo Pinho. DATA DE ASSINATURA:
Fortaleza, 22 de Junho de 2018.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº
012/2017 - SEGOV - CONTRATANTE: O Município de Fortale-
za, através da Secretaria Municipal de Governo. CONTRATA-
DA: Empresa INOVAR AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.475.276/0001-14, com sede na Av. Heráclito
Graça, Nº 1300 – Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP.: 60.140-
032, Telefone: 3105.7575/9.9981.8105. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O termo aditivo em tela tem como fundamentação os
preceitos do direito público, o artigo 65 da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto, e ainda a Co-
municação Interna Nº 028/2018 da Coordenadoria Administrati-
vo-Financeira, datada de 07 de Maio de 2018. OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de
R$ 2.703,55 (Dois mil, setecentos e três reais e cinquenta e
cinco
centavos),
referente
a
01
(hum)
aparelho
de
ar-condicionado do tipo Split hi-wall, 22.000 BTU’S com instala-
ção, perfazendo o percentual contratual de 20% (Vinte por
cento) do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste instrumento estão consignadas no
orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Governo na Dota-
ção Orçamentária: 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento
de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 0101. DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato em
referência permanecem inalteradas e são, pelo presente Termo
Aditivo, ratificadas. SIGNATÁRIOS: Laudélio Antônio de
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO
e Newton Victor da Silva Filho – INOVAR AR CONDICIONA-
DO LTDA. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza-CE, em 04 de
julho de 2018.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 015/2017 - SEGOV - CONTRATANTE: MUNI-
CIPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO. CONTRATADA: MT&A RESTAURANTE,
LANCHONETE E CAFETERIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
07.608.683/0001-03, com sede na Av. Borges de Melo, Nº 1630
– Loja 100 – Rodoviária – Bairro de Fátima – Fortaleza/CE,
Cep: 60.411-762. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo
em tela tem como fundamentação os preceitos do direito públi-
co, o artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto, e ainda a Comunicação Interna Nº 099/2018 da
Coordenadoria Especial de Eventos, datada de 18 de Junho de
2018. OBJETO E VALOR: O presente termo aditivo tem como
objeto o acréscimo de R$ 611.000,00 (Seiscentos e onze mil
reais), conforme planilha em anexo, perfazendo o percentual
contratual de 25% (Vinte e cinco por cento) do contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
instrumento estão consignadas no orçamento fiscal da Secreta-
ria Municipal de Governo na Dotação Orçamentária: 15.101.
04.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fon-
te de Recurso: 0101. Dotação Orçamentária: 15.101.04.
122.0177.2995.0002, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte
de
Recurso:
0101.
Dotação
Orçamentária:
15.101.04.
122.0177.2996.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte
de
Recurso:
0101.
Dotação
Orçamentária:
15.101.13.
122.0177.2997.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte
de Recurso: 0101. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTI-
VO DE GOVERNO: Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos
e EMPRESA MT&A RESTAURANTE, LANCHONETE E
CAFETERIA LTDA-ME: Sra. Maria Divaneide Borges
Albano. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2018.
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