DOMFO 10/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
há seis meses; i) Declaração da Universidade atualizada, cons-
tando o semestre em que o aluno estiver matriculado (retirada 
na coordenação do curso, contendo, obrigatoriamente, o se-
mestre em curso e a assinatura de representante da instituição 
de ensino); j) Declaração da Universidade com comprovação 
do tempo de disponibilidade do aluno para cumprir o estágio, 
no período de, pelo menos, um ano a partir de 01/08/2018; l) 
Histórico escolar atualizado (retirado na coordenação do curso 
contendo, obrigatoriamente, a assinatura de representante da 
instituição de ensino); m) Comprovante de solicitação de matrí-
cula no SIGAA (para alunos da UFC, impresso diretamente do 
SIGAA através da opção imprimir, contendo, obrigatoriamente 
autenticação digital); n) Número da agência e conta corrente do 
Banco do Brasil. 2. Os candidatos convocados deverão apre-
sentar-se para a entrega de documentos e assinatura do termo 
de compromisso de estágio. A recusa do candidato à assinatu-
ra do termo de compromisso de estágio ou a sua ausência ao 
local na data e horário acima determinados, implicará na sumá-
ria perda do direito à vaga de estágio, possibilitando o Instituto 
Dr. José Frota - IJF realizar a convocação dos demais aprova-
dos, observando-se a ordem de classificação. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 
de Junho de 2018. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.    
JOSÉ FROTA – IJF. 
ANEXO I A QUE SE REFERE  
O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 036/2018 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
DÉBORA VERAS DA PONTE 
9º 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0068/2018 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferi-
das pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no 
DOM em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Espe-
cialidade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.  GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 0068/2018 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
  
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE  
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
IV 
JOANA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS 
86681-01 
P204862/2018 
25/05/2018 
ESP007 
MES007 
2 
V 
CARLOS GOMES MENEZES 
48389-01 
P205887/2018 
28/05/2018 
GRA019 
ESP019 
3 
IV 
DANILO RAMALHO GURGEL 
109902-01 
P206379/2018 
28/05/2018 
GRA001 
ESP001 
4 
V 
BRUNO RIBEIRO ALBUQUERQUE 
84965-03 
P206403/2018 
28/05/2018 
GRA001 
ESP001 
5 
IV 
ANA MARIA NUNES DOS SANTOS 
109664-01 
P207616/2018 
28/05/2018 
GRA001 
ESP001 
6 
V 
JOAO TIGANA SILVA QUEIROZ 
110042-01 
P208319/2018 
29/05/2018 
GRA001 
ESP001 
7 
IV 
JULIANA COELHO NUNES LIMA 
109440-01 
P208341/2018 
29/05/2018 
GRA001 
ESP001 
8 
I 
BEATRIZ TORRES PIRES 
98946-03 
P210597/2018 
30/05/2018 
GRA001 
ESP001 
9 
II 
ERIKA MARIA DE MESQUITA BEZERRA 
83273-02 
P210639/2018 
30/05/2018 
GRA001 
ESP001 
10 
V 
AURENICE DO NASCIMENTO COUTINHO 
92766-02 
P211163/2018 
30/05/2018 
GRA001 
ESP001 
11 
VI 
ELLIS GARDENIA DE HOLANDA ALBUQUERQUE 
74972-02 
P214406/2018 
04/06/2018 
GRA005 
ESP005 
12 
I 
GEIZA GADELHA SAMPAIO 
83917-03 
P215616/2018 
04/06/2018 
GRA001 
ESP001 
13 
II 
LUCIANE PEREIRA ALMEIDA 
109818-01 
P217192/2018 
05/06/2018 
GRA001 
ESP001 
14 
I 
FERNANDA DE MOURA LIMA 
78930-02 
P219769/2018 
06/06/2018 
GRA001 
ESP001 
15 
IV 
FRANCISCA ADRIANA DA SILVA SALDANHA 
109935-01 
P220133/2018 
06/06/2018 
GRA001 
ESP001 
16 
VI 
ANTONIO NILSON GOMES MOREIRA 
48688-01 
P223329/2018 
08/06/2018 
MES014 
DOU014 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0555/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza, CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza, RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) ANA 
LÚCIA NEPOMUCENO CARVALHO, matrícula 47.304-01, 
ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação (SME), a partir de 08/05/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município nº 
P2017036432 nos autos do Processo Administrativo de nº 
P677959/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório, à exceção das gratificações e benefícios próprios do 
exercício da atividade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-
trário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de 
junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0556/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com