DOMFO 10/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
as disposições do Decreto 
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 
2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela     
Legislação Municipal de Fortaleza, CONSIDERANDO os     
termos do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 
2017, publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe 
sobre os processos de readequação e readaptação funcional 
dos servidores públicos municipais de Fortaleza, RESOLVE: 
Art. 1º - Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) 
ANA CÉLIA ALVES RIBEIRO, matrícula 48.027-01, ocupante 
do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação (SME), a partir de 03/05/2017, conforme resultado 
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017036088 nos 
autos do Processo Administrativo de nº P675030/2017. Art. 2º - 
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida 
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, 
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das 
gratificações e benefícios próprios do exercício da atividade. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2018.         
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0557/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto   
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza, CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza, RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a)         
ANIEDJA BARBOSA CAVALCANTE, matrícula 49.671-01, 
ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação (SME), a partir de 17/08/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município nº 
P2017042423 nos autos do Processo Administrativo de nº 
P822504/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório, à exceção das gratificações e benefícios próprios do 
exercício da atividade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-
trário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de 
junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0558/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela    
Legislação Municipal de Fortaleza, CONSIDERANDO os   
termos do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 
2017, publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe 
sobre os processos de readequação e readaptação funcional 
dos servidores públicos municipais de Fortaleza, RESOLVE: 
Art. 1º - Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a)         
ANTONIO DINIZ PEREIRA, matrícula 49.491-01, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação (SME), a partir de 27/07/2017, conforme resultado 
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017041444 nos 
autos do Processo Administrativo de nº P789417/2017. Art. 2º - 
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida 
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, 
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das 
gratificações e benefícios próprios do exercício da atividade. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2018.         
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0559/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza, CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza, RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) CECÍLIA 
DE CASTRO BRITTO, matrícula 17.043-01 e 17.043-02, ocu-
pante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Muni-
cipal da Educação (SME), a partir de 19/06/2017, conforme 
resultado 
da 
Perícia 
Médica 
Oficial 
do 
Município 
nº 
P2017039605 nos autos do Processo Administrativo de nº 
P736035/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório, à exceção das gratificações e benefícios próprios do 
exercício da atividade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-
trário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de 
junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0560/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017.