DOMFO 10/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
EDINA SOARES DO AMARAL, matrícula 46.851-02, ocupante 
do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação (SME), a partir de 20/06/2017, conforme resultado 
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017039770 nos 
autos do Processo Administrativo de nº P739946/2017. Art. 2º - 
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida 
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, 
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das 
gratificações e benefícios próprios do exercício da atividade. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 18 de junho de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0565/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a)                
EGLANTINE HERBENE C. DE LIMA, matrícula 51.523-01, 
ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação (SME), a partir de 10/08/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município nº 
P2017042192 nos autos do Processo Administrativo de nº 
P811521/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório, à exceção das gratificações e benefícios próprios do 
exercício da atividade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-
trário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 18 de junho 
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0566/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) ELSA 
PEREIRA DA SILVA, matrícula 16.746-01 e 16.746-02, ocu-
pante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Muni-
cipal da Educação (SME), a partir de 20/06/2017, conforme 
resultado 
da 
Perícia 
Médica 
Oficial 
do 
Município 
nº 
P2017039747 nos autos do Processo Administrativo de nº 
P739946/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório, à exceção das gratificações e benefícios próprios do 
exercício da atividade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-
trário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 18 de junho 
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0567/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a)         
ELZAFAN DE ARAÚJO SANTOS, matrícula 49.536-01, ocu-
pante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Muni-
cipal da Educação (SME), a partir de 21/06/2017, conforme 
resultado 
da 
Perícia 
Médica 
Oficial 
do 
Município 
nº 
P2017039813 nos autos do Processo Administrativo de nº 
P743836/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório, à exceção das gratificações e benefícios próprios do 
exercício da atividade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-
trário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 18 de junho 
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0568/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a)       
FRANCISCA IZIDIO DA SILVA, matrícula 311701, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação (SME), a partir de 11/08/2017, conforme resultado 
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017042223 nos 
autos do Processo Administrativo de nº P813597/2017. Art. 2º - 
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida 
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada,