DOMFO 10/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
ELIANE LEITE, matrícula 48.118-01, ocupante do cargo de 
PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da Educação 
(SME), a partir de 14/07/2017, conforme resultado da Perícia 
Médica Oficial do Município nº P2017041018 nos autos do 
Processo Administrativo de nº P773090/2017. Art. 2º - Enquan-
to perdurar a condição de Readequação estabelecida no artigo 
anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades originais 
do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, sem, con-
tudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das gratificações 
e benefícios próprios do exercício da atividade. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, 18 de junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0582/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as disposições do Decreto Mu-
nicipal nº 13.959, de 12 de ja-
neiro de 2017, publicado no 
dom de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) MARIA 
LIDUINA ARAUJO, matrícula 47.954-01, ocupante do cargo de 
PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da Educação 
(SME), a partir de 24/05/2017, conforme resultado da Perícia 
Médica Oficial do Município nº P2017037629 nos autos do 
Processo Administrativo de nº P706844/2017. Art. 2º - Enquan-
to perdurar a condição de Readequação estabelecida no artigo 
anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades originais 
do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, sem, con-
tudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das gratificações 
e benefícios próprios do exercício da atividade. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, 18 de junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0583/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) MARIA 
MARILENE BARBOSA, matrícula 17.242-01, ocupante do 
cargo de PROFESSOR ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM, 
vinculado à Secretaria Municipal da Educação (SME), a partir 
de 24/05/2017, conforme resultado da Perícia Médica Oficial do 
Município nº P2017037639 nos autos do Processo Administra-
tivo de nº P706844/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condi-
ção de Readequação estabelecida no artigo anterior, o(a) ser-
vidor(a) exercerá parte das atividades originais do cargo, con-
forme restrição laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar 
prejuízo remuneratório, à exceção das gratificações e benefí-
cios próprios do exercício da atividade. Art. 3º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA    
EDUCAÇÃO, 18 de junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0584/2018  
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) MARIA 
SALETE DA SILVA, matrícula 51.150-01, ocupante do cargo de 
PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da Educação 
(SME), a partir de 17/05/2017, conforme resultado da Perícia 
Médica Oficial do Município nº P2017037111 nos autos do 
Processo Administrativo de nº P691195/2017. Art. 2º - Enquan-
to perdurar a condição de Readequação estabelecida no artigo 
anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades originais 
do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, sem, con-
tudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das gratificações 
e benefícios próprios do exercício da atividade. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, 18 de junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0585/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) MARIA 
ZENAIDE FERNANDES, matrícula 48.141-01, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação (SME), a partir de 02/06/2017, conforme resultado 
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017038529 nos 
autos do Processo Administrativo de nº P714441/2017. Art. 2º - 
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida 
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, 
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das 
gratificações e benefícios próprios do exercício da atividade. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,