DOMFO 10/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) OFÉLIA 
MARIA DA SILVA GALVÃO, matrícula 47.759-01, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação (SME), a partir de 28/07/2017, conforme resultado 
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017041507 nos 
autos do Processo Administrativo de nº P791072/2017. Art. 2º - 
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida 
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, 
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das 
gratificações e benefícios próprios do exercício da atividade. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 18 de junho de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0591/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto     
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) REJANE 
MARIA GONDIM GUIMARÃES, matrícula 51.161-01, ocupante 
do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação (SME), a partir de 04/05/2017, conforme resultado 
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017036281 nos 
autos do Processo Administrativo de nº P677959/2017. Art. 2º - 
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida 
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, 
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das 
gratificações e benefícios próprios do exercício da atividade. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 18 de junho de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0592/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a)         
ROBERTO MOREL LOPES, matrícula 49.372-01, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação (SME), a partir de 31/05/2017, conforme resultado 
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017038196 nos 
autos do Processo Administrativo de nº P714441/2017. Art. 2º - 
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida 
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, 
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das 
gratificações e benefícios próprios do exercício da atividade. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 18 de junho de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0593/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a)         
SILVANY AMÉRICO ALENCAR DE SOUSA, matrícula 47.831-
01, ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação (SME), a partir de 01/06/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município nº 
P2017038395 nos autos do Processo Administrativo de nº 
P714441/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório, à exceção das gratificações e benefícios próprios do 
exercício da atividade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-
trário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de 
junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0594/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,