DOMFO 10/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) SO-
LANGE ALVES LOPES, matrícula 49.365-01, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação (SME), a partir de 01/06/2017, conforme resultado 
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017038416 nos 
autos do Processo Administrativo de nº P714441/2017. Art. 2º 
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida 
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, 
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das 
gratificações e benefícios próprios do exercício da atividade. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2018.       
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0595/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto   
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a)             
TEREZINHA DE F. B. DE HOLANDA, matrícula 28.7601, ocu-
pante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Muni-
cipal da Educação (SME), a partir de 20/06/2017, conforme 
resultado 
da 
Perícia 
Médica 
Oficial 
do 
Município 
nº 
P2017039726 nos autos do Processo Administrativo de nº 
P739946/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório, à exceção das gratificações e benefícios próprios do 
exercício da atividade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-
trário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de 
junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0596/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) VERA 
PAULINO DA S. SOARES, matrícula 50.775-01, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação (SME), a partir de 02/06/2017, conforme resultado 
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017038549 nos 
autos do Processo Administrativo de nº P714441/2017. Art. 2º - 
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida 
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, 
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das 
gratificações e benefícios próprios do exercício da atividade. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2018.           
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0597/2018 - SME 
 
readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) ALANY 
HOLANDA N. VASCONCELOS, matrícula 91.523-01, ocupante 
do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal  
da Educação (SME), a partir de 27/03/2017, conforme resulta-
do da Perícia Médica Oficial do Município, nos autos do Pro-
cesso Administrativo de nº P622735/2017. Art. 2º - Enquanto 
perdurar a condição de Readequação estabelecida no artigo 
anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades originais 
do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, sem, con-
tudo, gerar prejuízo remuneratório, à exceção das gratificações 
e benefícios próprios do exercício da atividade. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0598/2018 - SME 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) CLÁU-
DIA CRISTINA BASTOS S. SOARES, matrícula 53.181-01, 
ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria 
Municipal  da Educação (SME), a partir de 17/03/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município, nos autos 
do Processo Administrativo de nº P612583/2017. Art. 2º - En-