DOMFO 10/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41
meses, a contar de 20/06/2018 a 19/03/2019; • Execução por
mais 6 (seis) meses, a contar de 04/06/2018 a 03/12/2018. Da
Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este
aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
24901.12.361.0193.1255.0005
449051
0.0200
0.0800
5.1500
Data: Fortaleza, 6 de junho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
Daniel
Mesquita
Magalhães - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Em observância
ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para
Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortale-
za, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
119/2018
–
Processo
nº
P953041/2017, cujo objeto é seleção de empresa para registro
de preços visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APOIO LO-
GÍSTICO (ALIMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
PESSOAL DE APOIO E LOCAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS)
COM ENTREGA PARCELADA, PARA REALIZAÇÃO DE EN-
CONTROS FORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO DE FORTALEZA,, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - Termo
de Referência do edital nº 3943, homologa, para que produza
os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos
indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, fls. 385/389, em favor da empresa:
LOTES
EMPRESA VENCEDORA
VALORES
01
TA2 PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA - EPP
CNPJ 11.311.746/0001-32
R$ 1.133.454,00
02
VC PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA EPP
CNPJ 04.088.833/0001-07
R$ 119.200,00
03
VC PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA EPP
CNPJ 04.088.833/0001-07
R$ 1.510.918,56
TOTAL
R$ 2.763.572,56
As despesas decorrentes da presente homologação correrão
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Proje-
to/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da
Secretaria Municipal de Educação. Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza, 25 de junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2018, Processo nº
P795820/2017, referente ao registro de preços para FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GASES MEDICINAIS, DIS-
PONIBILIZAÇÃO DOS CILINDROS, CESSÃO DE TANQUE
CRIOGÊNICO, FONTE DE AR ESTÉRIL MEDICINAL E
UNIDADE GERADORA DE VÁCUO, DESTINADOS AOS
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE (UAPS), POLICLÍNICAS E
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
(SAMU), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital.
Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 090/2018, com abertura em 16/05/2018, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Eduardo Martins
da Silva, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza,
nas páginas nºs 773 a 775 do processo em referência, onde foi
classificada a seguinte empresa: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº
24.380.578/0032-85, para os lotes 01 e 02, perfazendo um
valor total de R$ 3.047.570,16 (três milhões quarenta e sete mil
quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos). O valor glo-
bal da licitação é de R$ 3.047.570,16 (três milhões quarenta e
sete mil quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos). As
despesas decorrerão às contas das dotações consignadas aos:
Projeto/Atividade Código: 25901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0
900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades
da Atenção Primária a Saúde; 25901.10.302.0123.2520.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0
900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especia-
lizada a Saúde – Policlínicas; 25901.10.302.0123.2523.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0
900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especia-
lizada a Saúde – SAMU; 25908.10.302.0123.2621.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0
900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota Barra do Ceará-HDGMBC; 25914.10.302.0123.2621.
0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de
Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Nossa Senhora da Conceição-HDNSC; 25916.10.302.0123.
2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte
de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira-HDEBO; 25915.10.302.0123.
2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte
de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga
Mota
Messejana-HDGMM;
25910.10.302.0123.
2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte
de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro
Ayres
de
Moura-HDEAM;
25912.10.302.0123.
2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte
de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Lúcia
de Fátima-CROA; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann-HMDZAN; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento
de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José
Walter-HDGMJW; e 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento
de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira-HDMJBO. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE,
04 de julho de 2018. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM EXERCÍCIO - SMS.
*** *** ***
ERRATA AO CONTRATO N° 081/2018-SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P912725/2017 - REF: AO
CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA – ME. A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de
26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto
nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato
nº 01459/2018 - GABPREF, de 22 de junho de 2018; RETIFICA
a publicação do Contrato nº 081/2018 – SMS, veiculado no
Diário Oficial do Município – DOM, em 25 de Maio de 2018, nos
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