DOMFO 10/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0900; HIF – Projeto/      
Atividade 25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 0900; CEMJA - Projeto/Atividade 
25.909.10.302.0123.2621.0002 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 0900; SAMU – Projeto/Atividade 25.901.10. 
302.0123.2523.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 0900; HMDZAN - Projeto/Atividade 25.918.10.302. 
0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 0900. Cientifique-se os interessados, atentando que 
sejam 
observadas 
as 
prescrições 
legais 
pertinentes.                 
Publique-se. Fortaleza, 25 de Junho de 2018. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 88/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 439/18, RESOLVE: Atribuir aos servi-
dores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizarem verificações em medidores de velocidade, no interior do Estado 
do Ceará, nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza. 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ 
SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
CI 
287 
FRANCISCO 
CARLOS 
MELO COSTA 
AGENTE 
FISCAL/ SERV. 
SEM CARGO 
2,00 
R$ 224,22 
R$ 448,44 
04/05 A 04/05, 10/05 
A 
10/05, 
23/05 
A 
23/05 
E 
29/05 
A 
29/05/2018 
CAUCAIA, PARACURU, MARACA-
NAÚ, EUSÉBIO E AQUIRAZ 
CI -08 
315 
ANTONIO 
LUIZ               
PEREIRA FRANCO 
CHEFE DO 
LABORATÓRIO/ 
DNI - 1 
5,00 
R$ 251,96 
R$ 1.259,80 
08/05 A 10/05 E 15/05 
A 17/05/2018 
REDENÇÃO, 
MORADA 
NOVA, 
BARREIRA, 
CHOROZINHO, 
JAGUARIBE, 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE, FARIAS BRITO, IGUATU, 
CARIDADE, 
PEDRA 
BRANCA, 
CANINDÉ, 
SANTA 
QUITÉRIA, 
CARIRÉ, 
QUIXERAMOBIM 
E 
MARANGUAPE 
CI -09 
1503 
JOÃO 
BATISTA        
BEZERRA MELO 
MOTORISTA/ 
SERV. SEM 
CARGO 
5,00 
R$ 224,22 
R$ 1.121,10 
08/05 A 10/05 E 15/05 
A 17/05/2018 
REDENÇÃO, 
MORADA 
NOVA, 
BARREIRA, 
CHOROZINHO, 
JAGUARIBE, 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE, FARIAS BRITO, IGUATU, 
CARIDADE, 
PEDRA 
BRANCA, 
CANINDÉ, 
SANTA 
QUITÉRIA, 
CARIRÉ, 
QUIXERAMOBIM 
E 
MARANGUAPE 
CI -09 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE                       
FORTALEZA, 07 de Junho de 2018. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 237/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, e 
por meio da Lei Complementar nº 0176 de 19 de dezembro de 
2014, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza de 
19.12.2014. CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 3872, 
Pregão Eletrônico nº 67/2018, cujo objeto é o registro de pre-
ços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos para 
os servidores da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de 
Fortaleza – URBFOR, por um período de 12 meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – 
Termo de Referência do Edital. RESOLVE: I - Revogar a Porta-
ria nº 156/2018, de 16/05/2018, publicada no DOM nº 16.260, 
de 16/05/2018, por substituição de membros. II – Instituir nova 
Comissão Técnica que deverá avaliar a conformidade das 
amostras com as especificações constantes do Termo de Refe-
rência e emitir Laudo Técnico, no âmbito da Autarquia de Ur-
banismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. III – A Comis-
são Técnica instituída por esta Portaria durante a análise dos 
materiais poderá adotar novos critérios objetivos de análise, 
conforme a necessidade do momento, devidamente justificado 
no Laudo Técnico que comporá o processo. IV – Designar os 
servidores da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Forta-
leza – URBFOR, abaixo relacionados para compor a comissão 
de que trata a presente Portaria: 
Nº 
NOME 
CARGO 
CPF 
01 
Afrânio Teodacir de 
Sousa 
Membro Comum 
162.493.303-30 
02 
Sergio de Carvalho 
Marques 
Membro Comum 
726.570.813-04 
03 
Arnon Pereira Araújo 
Membro Comum 
989.202.863-53 
 
V - Os membros da Comissão Técnica criada por esta Portaria 
não farão jus a qualquer remuneração adicional. VI – Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - 
URBFOR, em 15 de junho de 2018. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
RESOLUÇÃO Nº 005/CMSF DE 19 DE ABRIL DE 2018. 
PLENÁRIO 
 
 
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE FORTALEZA em sua 209ª (ducentésima nona)