DOMFO 28/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados que a empresa vencedora foi: 
ATHOS 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
com 
valor 
de                          
R$ 33.720.452,04 (trinta e três milhões, setecentos e vinte mil, 
quatrocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Maio-
res informações encontram-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 27 de novembro de 
2018. Cristiane da Silva - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA 
DE LICITAÇÃO - TRANSFOR E PROREDES. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 007/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4127/2018. 
 
OBJETO: Execução das obras de Construção da Policlínica SR 
V, Bairro Bonsucesso, no Município de Fortaleza-CE. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados que o Consórcio vencedor foi: 
EDCON-TECNOCON, com valor de R$ 12.189.902,41 (doze 
milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos e dois reais e 
quarenta e um centavos). Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
- Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 
27 de novembro de 2018. Cristiane da Silva - COMISSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
TRANSFOR 
E                
PROREDES. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 008/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4262/2018. 
 
OBJETO: Execução das obras de Construção das Instalações 
do Posto de Saúde Dunas, localizado no Bairro     
Barra do Ceará, no Município de Fortaleza - Ce. 
 
 
1. A Prefeitura Municipal de Fortaleza (doravante 
denominado “Mutuário”) recebeu um empréstimo do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado 
"Banco"), 
em 
diversas 
moedas, 
no 
montante 
de                     
US$ 65.475.000,00 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e 
setenta e cinco mil dólares) para o financiamento do Programa 
de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção – 
PROREDES FORTALEZA, e pretende aplicar parte dos recur-
sos em pagamentos decorrentes do contrato para EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO 
POSTO DE SAÚDE DUNAS, LOCALIZADO NO BAIRRO 
BARRA DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. A 
licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de    
países elegíveis do Banco. 2. A Secretaria Municipal de Infraes-
trutura - SEINF doravante denominado Contratante convida os 
interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a 
execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS INSTALA-
ÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DUNAS, LOCALIZADO NO 
BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
– CE. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos 
gratuitamente na Central de Licitações do Município de Fortale-
za, sito à Rua do Rosário, nº 77, Ed. Comandante Vital Rolim 
(sobreloja e terraço) - Centro, CEP 60.055-090, em Fortaleza, 
CE, via fac-símile, no número 085 32521630 e no telefone 
(085) 3452-3477, ou por meio do site do E-compras compras. 
fortaleza.ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores 
informações no endereço de e-mail licita.cel@fortaleza.ce. 
gov.br. 4. As propostas deverão ser entregues na Rua do    
Rosário, nº 77, Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja e terra-
ço) - Centro, CEP 60.055-090, em Fortaleza, CE até às 
09h30min do dia 03 de janeiro de 2019 e serão abertas imedia-
tamente após, na presença dos interessados que desejarem 
assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apre-
sentar proposta individualmente ou como participante de um 
Joint-Venture e/ou Consórcio (limitar-se-á a dois a quantidade 
de componentes dos Consórcios). Fortaleza - CE, 27 de      
novembro de 2018. Cristiane da Silva - COMISSÃO EXTRA-
ORDINÁRIA DE LICITAÇÃO - TRANSFOR E PROREDES. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 610/2018 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a NELSON MARCONI, Colaborador 
Eventual, hospedagem em Fortaleza, como também passagem 
aérea no trecho São Paulo/Fortaleza/São Paulo, com o objetivo 
de palestrar na "Reunião de Secretariado da Prefeitura de 
Fortaleza", que ocorrerá nos dias 21/11/2018 e 22/11/2018, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação       
orçamentária: Passagens e Hospedagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 
Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 611/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FERNANDA GABRIELA CASTELAR 
PINHEIRO MAIA, Secretária Executiva da SMS, a importância 
de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/Bahia/Fortaleza, com o objetivo participar 
do "II Seminário Nacional de Parcerias na Saúde Pública:    
Novos Modelos de Gestão", nos dias 26/11/2018 à 28/11/2018, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: 
Diárias 
- 
25.901.10.122.0001.2016.0025      
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0900, Seq. 08 da Ação 
de Manutenção e Funcionamento Administrativo, consignadas 
à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 612/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL,