DOMFO 28/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013,
RESOLVE
atribuir
a
RAIMUNDO
LUCIANO
CAVALCANTE PINTO JÚNIOR, Conselheiro Tutelar, a impor-
tância de R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 02 (duas) diárias da Região I (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/Porto Velho/
Fortaleza, com objetivo de acompanhar um adolescente e uma
criança na entrega de seus familiares, no dia 21/11/2018, de-
vendo as despesas correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias – 08.122.0001.2016.0002, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Fundação da
Criança e da Família Cidadã (FUNCI); Passagens - 15.101.04.
122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de novembro de 2018.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 619/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a LAURA JUCÁ ARAÚJO, Assessora
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a importân-
cia de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), no trecho
Fortaleza/Gramado-RS/Fortaleza, com o objetivo de participar
do APG - Compacto Programa Gestão Avançada APG Amana-
Key, nos dias 28/11/2018 à 30/11/2018, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
- 04.122.0001.2016.0003, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
Fonte 0102, consignadas à Agência de Fiscalização de Fortale-
za (AGEFIS); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 23 de novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 620/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a HENRIQUE NOGUEIRA DA GAMA
MOTA, Diretor de Apoio de Logístico, a importância de
R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, corres-
pondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), no trecho
Fortaleza/Gramado-RS/Fortaleza, com o objetivo de participar
do APG - Compacto Programa Gestão Avançada APG Amana-
Key, nos dias 28/11/2018 à 30/11/2018, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
- 04.122.0001.2016.0003, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
Fonte 0102, consignadas à Agência de Fiscalização de Fortale-
za (AGEFIS); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 23 de novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 621/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE atribuir a JORGE ALBERTO CAVALCANTE
ALCOFORADO, Assessor da Coordenação, a importância de
R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta
no trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, com o objetivo de
participar do APG-Compacto - Programa Gestão Avançada
APG Amana-Key, nos dias 28/11/2018 a 30/11/2018, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 04.122.0001.2016.0012, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.
33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de novembro de 2018.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 622/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, e ainda o Termo de Cooperação Nº 0012011/2018 firma-
do entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secre-
taria Municipal de Governo e a Universidade Federal do Ceará,
datado de 23 de Novembro de 2018, RESOLVE atribuir a Pro-
fessora Cientista Dra. SILVIA MARIA DE FREITAS, Colabora-
dora Eventual, a importância de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzen-
tos e cinquentas reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 15 (quinze)
diárias da Região I no valor de R$ 350,00 reais/dia, para parti-
cipar do evento que ocorrerá em Fortaleza, com o objetivo de
organizar e ministrar o curso Software R, e ainda dos demais
cursos do Projeto Primeira Escola Internacional de Bioestatísti-
ca no Brasil, nos dias 03/12/2018 à 07/12/2018; 10/12/2018 à
14/12/2018; 17/12/2018 à 21/12/2018, devendo a despesa
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Ajuda de
Custo - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa
3.3.90.36, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo (SEGOV), pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 26 de
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 623/2018 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, e ainda o Termo de Cooperação Nº 0012011/2018 firma-
do entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secre-
taria Municipal de Governo e a Universidade Federal do Ceará,
datado de 23 de Novembro de 2018, RESOLVE atribuir ao
Professor Cientista Dr. HEIN PUTTER, Colaborador Eventual, a
importância de R$ 10.450,00 (Dez mil, quatrocentos e cinquen-
ta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13 (dólar 3,80 cotação dia 23/11/2018),
correspondente a 11 (onze) diárias para viagem Internacional
(250,00 dólares), de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), no trecho Amsterdan (Holanda)
/Fortaleza/Amsterdan(Holanda), com o objetivo de participar
como conferencista e ministrador de curso do Projeto Primeira
Escola Internacional de Bioestatística no Brasil, no período de
13/12/2018 à 23/12/2018, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Ajuda de Custo -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.
39, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
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