DOMFO 28/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
Secretária Municipal da Saúde, a importância de R$ 2.200,00 
(Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do      
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Bahia/Fortaleza, com o objetivo participar do "II     
Seminário Nacional de Parcerias na Saúde Pública: Novos 
Modelos de Gestão", nos dias 26/11/2018 à 28/11/2018,      
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: 
Diárias 
- 
25.901.10.122.0001.2016.0025      
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0900, seq.08 da Ação 
de Manutenção e Funcionamento Administrativo, consignadas 
à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 613/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JURANDIR GURGEL GONDIM 
FILHO, Secretário, a importância de R$ 900,00 (Novecentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região I 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Teresina-PI/Fortaleza, 
com o objetivo de participar do XXX Congresso Nacional      
FENAFIM 2018: "Tributação Municipal: Desafios e Perspecti-
vas", no dia 30/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122. 
0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, 
consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à 
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15. 
101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 
Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 614/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
JAIME 
CAVALCANTE 
DE           
ALBUQUERQUE FILHO, Secretário Executivo, a importância 
de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região I (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/Teresina-PI/Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar do XXX Congresso Nacional FENAFIM 2018: "Tributação 
Municipal: Desafios e Perspectivas", nos dias 28/11/2018 à 
30/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016. 
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secreta-
ria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 22 de novembro de 2018. Samuel      
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 615/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FRANCISCO WALECILDO DE     
MATOS, Auditor do Tesouro Municipal, a importância de                 
R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região I (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Teresina-PI/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar 
o Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho e participar do 
XXX Congresso Nacional FENAFIM 2018: "Tributação Munici-
pal: Desafios e Perspectivas", nos dias 28/11/2018 à 
30/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016. 
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secreta-
ria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento 
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE               
GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 616/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RUANI CORDEIRO DE SOUSA, 
Professora, a importância de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo de participar do 
Curso de Gestão para resultados na Educação Instituto        
Falconi, que ocorrerá no dia 22/11/2018 e 23/11/2018, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 0200, consignadas à Secretaria   
Municipal de Educação (SME); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 617/2018 – SEGOV – O SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a VITÓRIA KÉZIA SILVA BRASIL 
OLIVAS, Colaboradora Eventual, passagem aérea, no trecho 
Fortaleza/Porto Velho-RO, com o objetivo de retornar a família, 
no dia 20/11/2018, devendo a despesa correr por conta da 
seguinte dotação orçamentária: Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 19 de novembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 618/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de