DOMFO 28/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
 
ATO Nº 635/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ALESSANDRA PIMENTEL DE 
SOUSA, Coordenadora de Regulação, Avaliação, Controle e 
Auditoria das Ações e Serviços de Saúde, a importância de       
R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 02 (duas) diárias da Região Dentro do Estado, em Baturité-
Ce, com o objetivo de representar a Secretária Municipal da 
Saúde Dra. Joana Angélica Paiva Maciel, na 11° Reunião da 
Comissão Intergestora Regional-CIR-Regional de Saúde de 
Baturité, no dia 28/11/2018, devendo a despesa correr por 
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10. 
122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
0300, seq 8 da Ação de Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 26 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 636/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a HULDA BARROS RODRIGUES 
BASTOS, Gerente da Célula de Programação e Desenvolvi-
mento de Políticas, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e 
oitocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), em Brasília, com o objetivo de participar do 
Curso de Especialização e Avaliação Educacional, pelo Instituto 
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 
- INEP e a Universidade Federal de Juiz de Fora - CARD 
/UFJF, nos dias 27/11/2018 à 29/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias -
24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 0200, consignadas à Secretaria Municipal de Educa-
ção (SME). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 26 de novembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 637/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ROSÁRIO DE MARIA LEITE      
VASCONCELOS, Técnica em Educação, a importância de               
R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), em Brasília, com o 
objetivo de acompanhar a Sra. Hulda Barros Rodrigues Bastos 
no Curso de Especialização e Avaliação Educacional, pelo 
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio 
Teixeira- INEP e a Universidade Federal de Juiz de Fora- CARd 
/UFJF, nos dias 27/11/2018 à 29/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias -
24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 0200, consignadas à Secretaria Municipal de Educa-
ção (SME). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 26 de novembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 638/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a SILVANA GARCIA DE ANDRADE 
LIMA, Coordenadora da Coordenadoria Especial de Gestão 
Integrada de Assistência Social, a importância de R$ 1.920,00 
(Um mil novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 
(quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para Brasília, com o objetivo de participar do Seminá-
rio Nacional Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, nos dias 
26/11/2018 à 28/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 08.244.0171. 2015. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 2400 Unidade 
Orçamentária 31901-FMAS, consignadas à Secretaria Munici-
pal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 639/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PATRÍCIA HELENA NOBREGA, 
Secretária Executiva, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil 
novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
Brasília, com o objetivo de participar do Seminário Nacional 
Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, nos dias 26/11/2018 
à 28/11/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação 
orçamentária: 
Diárias 
- 
08.244.0171.2015.0001,      
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orça-
mentária 31901-FMAS, consignadas à Secretaria Municipal dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 23 de novembro de 2018. Samuel       
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 640/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a SÉRGIO GOMES CAVALCANTE, 
Coordenador da Coordenadoria Especial do Idoso, a importân-
cia de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, com o objetivo de partici-
par do Seminário Nacional Estratégia Brasil Amigo da Pessoa 
Idosa, nos dias 26/11/2018 à 28/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias- 
08.244.0171.2015.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
2400 Unidade Orçamentária 31901-FMAS, consignadas à 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social (SDHDS), pelo orçamento vigente. SECRETARIA     
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de       
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 646/2018 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA EDILENE SILVA OLIVEIRA, 
Coordenadora, a importância de R$ 1.520,00 (um mil quinhen-