DOMFO 28/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
no (SEGOV); Seguro Viagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.39 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 26 de novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 624/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, e ainda o Termo de Cooperação Nº 0012011/2018 firma-
do entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secre-
taria Municipal de Governo e a Universidade Federal do Ceará, 
datado de 23 de Novembro de 2018, RESOLVE atribuir ao 
Professor Cientista Dr. ADELIN IGNACE ALBERT, Colaborador 
Eventual, a importância de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13 (dólar 3,80 cotação do dia 23/11/2018), corresponden-
te a 20 (vinte) diárias para viagem Internacional (250,00 dóla-
res) de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), no trecho Bélgica/Fortaleza/Bélgica, com o objetivo 
de participar como conferencista e ministrador de dois cursos 
de bioestatística da Primeira Escola Internacional de Bioestatís-
tica no Brasil, no período de 29/11/2018 à 17/12/2018, devendo 
a despesa correr por conta da seguintes dotação orçamentária: 
Ajuda de Custo - 15.101.04.122.0001. 2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.39, Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo (SEGOV); Seguro Viagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.39 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 26 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 625/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOÃO DE AGUIAR PUPO, Secretá-
rio, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
Programa de Visita Técnica ás Instalações Industriais da      
Scania, no dia 26/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 19101.04.122. 
0001.2016.0017, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, 
consignadas a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos 
(SCSP); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de 
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 626/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e 
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com 
o objetivo de participar do Programa de Visita Técnica ás Insta-
lações Industriais da Scania, no dia 26/11/2018, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 19101.04.122.0001.2016.0017, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas a Secretaria de 
Conservação e Serviços Públicos (SCSP); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 627/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a OTÍLIA CHAVES BARROS, Asses-
sora Técnica, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e 
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o 
objetivo de participar do Encontro da Rede de Acesso Mais 
Seguro do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, nos dias 
11/12/2018 e 12/12/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária Diárias - 04.122.0001.2016. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito; pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de 
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 628/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JÚLIO BRIZZI NETO, Coordenador 
Especial de Políticas Públicas da Juventude, a importância de 
R$ 5.320,00 (Cinco mil trezentos e vinte reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 
3,80 do dia 23/11/2018), correspondente a 07 (sete) diárias 
para viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°,    
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do 
valor da diária por ter sido fornecido ajuda de custo, na Espa-
nha, com o objetivo de acompanhar a execução do contrato do 
programa  "Juventude sem Fronteira" na cidade de Valencia e 
Salamanca, no período de 03/12/2018 à 08/12/2018, devendo 
a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 0101, consignadas ao Gabinete do Prefeito; pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 23 de novembro de 2018. Samuel       
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 629/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALEXSANDRO ARAÚJO DA SILVA, 
Assistente Técnico Administrativo III, a importância de              
R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do "VII 
Workshop XBRL - Taxonomia Siconfi", no dia 05/12/2018 e