DOMFO 28/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
presente termo. ASSINAM: Antônio Azevedo Vieira Filho – 
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA CIDADÃ e João Moacir Richter - REPRESENTANTE 
LEGAL DA EMPRESA GRB COMÉRCIO E SERVIÇOS      
AUTOMOTIVOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 
21 de novembro de 2018. Antônio Azevedo Vieira Filho –             
SECRETÁRIO. 
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TERMO DE ADESÃO  
 
Processo nº P380201/2018 – Adesão à Ata de Registro de 
Preço – Carona.  
OBJETO:  A seleção de empresa para registro de preços visan-
do a aquisição futura e eventual de aparelhos de ar 
condicionado, com instalação, para atender às      
necessidades da Secretaria Municipal da Segurança 
Cidadã, de acordo com as especificações e quantita-
tivos contidos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital do Pregão Eletrônico n° 275/2017. 
 
 
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, 
em observância às disposições contidas na Lei nº. 8.666/93 e 
nos termos da análise realizada pela Assessoria Jurídica da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, através da 
autorização emitida pela Presidente desta pasta, RATIFICA o 
procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preço n° 
30/2018, originária do Pregão Eletrônico n° 275/2017, 
gerenciada pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortale-
za - CLFOR, objetivando a contratação da Empresa COLDAR 
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, 
CNPJ n°: 09.218.036/0001-10, para aquisição de 15 (quinze) 
aparelhos de ar-condicionado, com instalação para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, 
no valor unitário de R$ 3.066,58 (três mil, sessenta e seis reais 
e cinquenta e oito centavos), totalizando o valor global de 
45.998,70 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito 
reais e setenta centavos). A despesa decorrente da contratação 
deverá ocorrer à conta do Projeto/Atividade 17.101.06.122. 
0001.1796.0010, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de 
Recurso 0.0101 do orçamento da Secretaria Municipal de  
Segurança Cidadã-SESEC. Publique-se. Fortaleza, 21 de    
novembro de 2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRE-
TÁRIO. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
ATO Nº 0027/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P385290/2018, de 09 de Outubro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor OSIEL HOLANDA 
BRANDAO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7365101, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 09 de novembro de 2018. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0028/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de    
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P416344/2018, de 31 de Outubro de 2018. 
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
REGINA 
CELI      
CORDEIRO BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7729401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 13/10/2013 a 
12/10/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0031/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no processo nº P428816/2018, de 09 de Novembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIO MANOEL 
DE AGUIAR MACHADO, INSPETOR, matrícula 1392801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 17/08/2013 a 16/08/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 20 de novembro de 2018. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0032/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no processo nº P385878/2018, de 09 de Outubro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOAO ROMAO DA 
COSTA JUNIOR, INSPETOR, matrícula 1810001, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 17/08/2013 a 16/08/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 20 de novembro de 2018. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 0033/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P424299/2018, de 07 de Novembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ALVARO JOSE       
RIBEIRO RODRIGUES, SUBINSPETOR, matrícula 2550703, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 05/11/2013 a 04/11/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 20 de novembro de 2018. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0034/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições