DOMFO 28/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de    
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P331137/2018, de 29 de Agosto de 2018.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANA CLEA DA SILVA, 
GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7345601, o direito a um perí-
odo de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período 
aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 14 de novembro de 2018. Romulo Reis de Almeida -    
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.     
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0248/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de    
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P331242/2018, de 29 de Agosto de 2018.    
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
ANA 
HELENA         
BEZERRA DE SOUSA ARAUJO, GUARDA MUNICIPAL,      
matrícula 7366801, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 
09/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.     
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0252/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de    
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P331008/2018, de 29 de Agosto de 2018.    
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
ALUISIO 
DE          
ALBUQUERQUE, INSPETOR, matrícula 468101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 18/06/2013 a 17/06/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 14 de novembro de 2018. Romulo Reis de Almeida -   
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.     
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0281/2018 - GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro 
de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior (DEA) referente ao pagamento de 
Adicional Noturno do mês de novembro de 2016, no valor de 
R$ 365,76 (trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis 
centavos) para o servidor ADALBERTO MARQUES DOS SAN-
TOS, matrícula: 73.563-01. Art. 2º - A despesa deve correr a 
conta da dotação orçamentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, 
e do elemento despesa 31.90.92 - Despesa de Exercícios Ante-
riores, consignada no vigente orçamento deste órgão e fonte 
pagadora 0.0101. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. Inspetor Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0282/2018 - GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro 
de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior (DEA) referente ao pagamento de 
Adicional Noturno do mês de fevereiro de 2014, no valor de     
R$ 236,86 (duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centa-
vos) para o servidor MAURICIO ARAÚJO PEREIRA, matrícula: 
18.586-01. Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação 
orçamentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do elemento 
despesa 31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consig-
nada no vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 
0.0101. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE 
DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, em 14 de novembro de 2018. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR 
GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0283/2018 - GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro 
de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior (DEA) referente ao pagamento de 
Adicional Noturno do mês de outubro de 2016, no valor de       
R$ 205,15 (duzentos e cinco reais e quinze centavos) para o 
servidor GERALDO ADAILTON POLICARPO DE OLIVEIRA, 
matrícula: 18.138-01. Art. 2º - A despesa deve correr a conta da 
dotação orçamentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do 
elemento despesa 31.90.92 - Despesa de Exercícios Anterio-
res, consignada no vigente orçamento deste órgão e fonte 
pagadora 0.0101. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. Inspetor Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0285/2018 - GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro 
de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras