DOMFO 28/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
No ATO 1632/2014, publicado no DOM de 03.07.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ALVARO JOSE RIBEIRO 
RODRIGUES, matrícula nº 2550703, lotado na GUARDA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.10.2008 a 
06.10.2013 
2º período 05.11.2008 a 
04.11.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de Novembro 
de 2018.   Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 3530/2015, publicado no 
DOM de 27.11.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ALUISIO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 468101, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 20.04.1988 a 
19.04.1993 
1º período 20.04.1988 a 
19.04.1993 
 
No ATO 3530/2015, publicado no DOM de 27.11.2015, que 
concedeu 
Licença 
Prêmio 
ao 
servidor 
ALUISIO 
DE               
ALBUQUERQUE, matrícula nº 468101, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 20.04.1993 a 
19.06.1998 
2º período 20.04.1993 a 
18.06.1998 
 
No ATO 3530/2015, publicado no DOM de 27.11.2015, que 
concedeu 
Licença 
Prêmio 
ao 
servidor 
ALUISIO 
DE               
ALBUQUERQUE, matrícula nº 468101, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 20.06.1998 a 
19.06.2003 
3º período 19.06.1998 a 
18.06.2003 
 
No ATO 3530/2015, publicado no DOM de 27.11.2015, que 
concedeu 
Licença 
Prêmio 
ao 
servidor 
ALUISIO 
DE               
ALBUQUERQUE, matrícula nº 468101, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 20.06.2003 a 
19.06.2008 
4º período 19.06.2003 a 
17.06.2008 
 
No ATO 3530/2015, publicado no DOM de 27.11.2015, que 
concedeu 
Licença 
Prêmio 
ao 
servidor 
ALUISIO 
DE              
ALBUQUERQUE, matrícula nº 468101, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 20.06.2008 a 
19.06.2013 
5º período 18.06.2008 a 
17.06.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018.   Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 06803, ERR 19/05/2016, 
publicado no DOM de 27.08.2003, que concedeu Licença     
Prêmio 
ao 
servidor 
ANTONIO 
MANOEL 
DE 
AGUIAR           
MACHADO, matrícula nº 1392801, lotado na GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 20.08.1998 a 
19.08.2003 
3º período 18.08.1998 a 
17.08.2003 
 
No 1680/09, ERR 19/05/2016, publicado no DOM de 
12.03.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor         
ANTONIO MANOEL DE AGUIAR MACHADO, matrícula nº 
1392801, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 20.08.2003 a 
19.08.2008 
4º período 18.08.2003 a 
16.08.2008 
 
No ATO 2461/2016, publicado no DOM de 19.05.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO MANOEL DE 
AGUIAR MACHADO, matrícula nº 1392801, lotado na       
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - G M F, é feita a     
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 20.08.2008 a 
19.08.2013 
5º período 17.08.2008 a 
16.08.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de Novembro 
de 2018.   Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas 
atribuições legais, com fundamento na Lei nº 8.666/1993,    
Decreto Municipal nº 9.321/94, e processo de Inexigibilidade de 
Licitação nº P427326/2018 - SEFIN, que tem por objetivo a 
participação de 02 (dois) servidores Auditores do Tesouro    
Municipal no VIII Simpósio da Sociedade Brasileira de Enge-
nharia de Avaliações, que ocorrerá na cidade de João Pessoa – 
PB, nos dias 26 e 27 de novembro de 2018, no valor global de                      
R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), aprovado pelo Parecer 
Jurídico n°194/2018 – ASJUR. Referido Parecer concluiu pela 
possibilidade da contratação direta por inexigibilidade de licita-
ção, com base no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, ambos da Lei 
8.666/1993, e considerando, ainda, a conveniência, oportuni-
dade da contratação e a existência de verba orçamentária, qual 
seja: Classificação Orçamentária: 23.901-04.128.0214.2233. 
0001 – Capacitação e Desenvolvimento Profissional dos Servi-
dores Fazendários; Elemento de Despesa: 3390.39 – Outros 
Serviços de Terceiros – PJ; Fonte: 0.0101 – Recursos Ordiná-
rios, para tal, vem RATIFICAR o procedimento de Inexigibilida-
de de Licitação. Publique-se. Fortaleza, 23 de novembro de 
2018. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0239/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P372095/2018, de 28 de Setembro de 2018.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor PATRICIA MOZART 
MOURA, PROFESSOR, matrícula 9147301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 27/04/2012 a 26/04/2017, cuja concessão para