DOMFO 28/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
COJUR-SME e 134/2018 – PGM, este emitido pela Procurado-
ria Geral do Município, RATIFICA a contratação direta, por 
inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, II da Lei 
8.666/93, da EDITORA CAMINHAR LTDA ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.153.441/0001-75, tendo por objeto aquisição 
de inscrições da “Jornada de Gestão Escolar: para formação de 
diretores escolares e coordenadores pedagógicos e Seminário 
Científico”, com o tema central: “Gestão escolar: Foco no Pe-
dagógico”, voltada para os profissionais do magistério, contem-
plando técnicos da educação, núcleo gestor e professores da 
rede municipal de ensino de Fortaleza, o evento acontecerá no 
período de 7 a 9 de dezembro, os quais resultam no valor glo-
bal de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cuja despesa correrá 
por conta da seguinte classificação orçamentária: Proje-
to/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Des-
pesa 339039, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fun-
do Municipal da Educação. INEXIGIBILIDADE: José Leite 
Jucá Filho (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO). RATI-
FICAÇÃO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas (SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO). Fortaleza, 23 de novembro 
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 5198/2007, publicado no 
DOM de 26.07.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
TEREZA OLINEIDE DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 
5324501, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
CAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.02.2002 a 
04.02.2007 
1º período 06.02.2002 a 
05.02.2007 
 
No ATO 5002/2012, publicado no DOM de 26.06.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor TEREZA OLINEIDE DE 
OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 5324501, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 05.02.2007 a 
04.02.2012 
2º período 06.02.2007 a 
05.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de        
novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 5880/2007, publicado no 
DOM de 16.08.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
WILMA RODRIGUES FREIRE, matrícula nº 5320501, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 04.02.2002 a 
02.02.2007 
1º período 04.02.2002 a 
03.02.2007 
 
No ATO 7246/2012, publicado no DOM de 31.08.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor WILMA RODRIGUES 
FREIRE, matrícula nº 5320501, lotado na SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 03.02.2007 a 
02.02.2012 
2º período 04.02.2007 a 
03.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de        
novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 6597/07, publicado no DOM 
de 11.09.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor    
RENATA REGIA BEZERRA SILVA, matrícula nº 5166202, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 04.02.2002 a 
02.02.2007 
1º período 04.02.2002 a 
03.02.2007 
 
No ATO 4592/2012, publicado no DOM de 13.06.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor RENATA REGIA       
BEZERRA SILVA, matrícula nº 5166202, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 03.02.2007 a 
08.06.2012 
2º período 04.02.2007 a 
03.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de        
novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 6609/07, publicado no DOM 
de 11.09.2007, que concedeu Licença-prêmio ao servidor    
ROSERICE MARIA DE ARAUJO CHAGAS, matrícula nº 
5323901, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
CAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.02.2002 a 
04.02.2007 
1º período 06.02.2002 a 
05.02.2007 
 
No ATO 5000/2012, publicado no DOM de 26.06.2012, que 
concedeu Licença-prêmio ao servidor ROSERICE MARIA DE 
ARAUJO CHAGAS, matrícula nº 5323901, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - S M E, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 05.02.2007 a 
04.02.2012 
2º período 06.02.2007 a 
05.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de        
novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No 8978/2007, publicado no DOM de 
04.12.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor        
VALDENIA DAMASCENO SAMPAIO SILVA, matrícula nº 
4424502, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
CAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 22.02.2002 a 
20.02.2007 
1º período 22.02.2002 a 
21.02.2007 
 
No ATO 5100/2012, publicado no DOM de 29.06.2012, que 
concedeu 
Licença 
Prêmio 
ao 
servidor 
VALDENIA                 
DAMASCENO SAMPAIO SILVA, matrícula nº 4424502, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 21.02.2007 a 
22.02.2012 
2º período 22.02.2007 a 
21.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de        
novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 2565/2008, publicado no 
DOM de 08.04.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor