DOMFO 28/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
MARIA TANIA TOMAZ DE CASTRO, matrícula nº 5325101, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 04.02.2002 a 
02.02.2007 
1º período 04.02.2002 a 
03.02.2007 
 
No ATO 4960/2012, publicado no DOM de 28.06.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA TANIA TOMAZ 
DE CASTRO, matrícula nº 5325101, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 03.02.2007 a 
02.02.2012 
2º período 04.02.2007 a 
03.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de        
novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 2902/2008, publicado no 
DOM de 25.04.2008, que concedeu Licença-prêmio ao servidor 
MARIA ELIZETE ARAUJO BELO, matrícula nº 5325701, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - S M E, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 04.02.2002 a 
03.02.2007 
1º período 22.02.2002 a 
21.02.2007 
 
No ATO 4709/2012, publicado no DOM de 15.06.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ELIZETE         
ARAUJO BELO, matrícula nº 5325701, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 04.02.2007 a 
03.02.2012 
2º período 22.02.2007 a 
21.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de       
novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No 4094/2008, publicado no DOM de 
20.06.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor TANIA 
MARIA DE FREITAS, matrícula nº 5320101, lotado na         
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 05.02.2002 a 
03.02.2007 
1º período 05.02.2002 a 
04.02.2007 
 
No ATO 2035/2014, publicado no DOM de 13.08.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor TANIA MARIA DE     
FREITAS, matrícula nº 5320101, lotado na SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte                  
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 04.02.2007 a 
03.02.2012 
2º período 05.02.2007 a 
04.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de        
novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 7846/2008, publicado no 
DOM de 03.11.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ELAINE NUNES DA SILVA, matrícula nº 5327601, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.02.2002 a 
05.02.2007 
1º período 22.02.2002 a 
21.02.2007 
 
No ATO 3186/2014, publicado no DOM de 02.12.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ELAINE NUNES DA 
SILVA, matrícula nº 5327601, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 06.02.2007 a 
05.02.2012 
2º período 22.02.2007 a 
21.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de        
novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 2294/2018, publicado no 
DOM de 03.07.2018, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ROSA MARIA AVELINA DE MOURA, matrícula nº 5323801, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 05.02.2012 a 
04.02.2017 
3º período 05.02.2012 a 
03.02.2017 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de        
novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Extrato e no Termo de Colabora-
ção nº 97/2018, publicado no Diário Oficial do Município de 24 
de setembro de 2018, firmado com o Instituto Arte e Cidadania 
do Ceará, cujo objeto é a ação conjunta entre a SME e a Orga-
nização da Sociedade Civil para atendimento a crianças da 
educação infantil, com idade entre 1 a 3 anos, é feita a seguin-
te alteração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: • ... 03 de setem-
bro de 2018. (...). LEIA-SE: • ... 31 de agosto de 2018. (...). 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO Nº 0009/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P425783/2016, de 26 de Outubro de 2016. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARCIA MARIA DE FARIAS PINTO, 
ENFERMEIRO PSF, matrícula 8901001, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aqui-
sitivo de 08/09/2011 a 06/09/2016, cuja concessão para início 
de gozo será deferida posteriormente, na dependência de re-
querimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 21 de novembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1088/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-