DOMFO 28/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2018 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; 
AMANDA DE LUCAS COIMBRA; ANA GABRIELA DA SILVA; 
ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANDRÉ WENDEL FREI-
RE BRASIL E ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO, do-
ravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de análise de documentação de títulos e 
experiência profissional do CONCURSO PÚBLICO PARA 
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE, certa-
me regulado pelo Edital nº 77/2018 e organizado pelo IMPARH, 
no período de 09 de novembro de 2018 a 17 de novembro de 
2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de            
R$ 7.570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 09 de novembro de 2018. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/        
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2018 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ARTUR EDUARDO DA SILVA; ATILA 
MARIA DE MELO LEITE SOARES; CARLOS EDUARDO 
CARNEIRO; CINTHYA FONTENELE VIEIRA; DAVID PORTO 
MOTA; DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; DJALMA 
HILTON XIMENES LOPES E ELISIANIA GONÇALVES PEREI-
RA, doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de análise de documentação de títulos e 
experiência profissional do CONCURSO PÚBLICO PARA 
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE, certa-
me regulado pelo Edital nº 77/2018 e organizado pelo IMPARH, 
no período de 09 de novembro de 2018 a 17 de novembro de 
2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de            
R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 
de novembro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga 
– PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2018 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ERICA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA; 
EVALDO BEZERRA RIOLO; FRANCISCA MARIA NUNES DE 
SOUSA CARNEIRO; FRANCISCO NAILSON BARBOSA; GE-
ORGE DA SILVA BARREIRA E GIVELDER ALENCAR DE 
SOUZA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de análise de documentação de títulos e 
experiência profissional do CONCURSO PÚBLICO PARA 
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE, certa-
me regulado pelo Edital nº 77/2018 e organizado pelo IMPARH, 
no período de 09 de novembro de 2018 a 17 de novembro de 
2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de            
R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 09 de novembro de 2018. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/        
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2018 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: GLAILSON SOUSA DA SILVA; JOAO DO 
CARMO DE VASCONCELOS; JOSE IVAN DOS SANTOS 
FILHO; JOSE MARCOS ARAUJO DE SOUZA; JOSE MARIA 
DE SOUSA LEITÃO E JOVENIANO FERREIRA DE BARROS