DOMFO 28/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
IPLANFOR, CNPJ 18.526.180/0001-05, neste ato representado 
por seu Superintendente - Eudoro Walter de Santana. FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. 
DO OBJETO DO CONVÊNIO: Termo de convênio para a reali-
zação de estágio obrigatório. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
presente Convênio vigorará por 04 (quatro) anos, a partir de 
sua assinatura, podendo ser denunciado a qualquer época, 
através de notificação, por escrito, feito com antecedência 
mínima de 30 (trinta) dias. DO ORÇAMENTO E CRONOGRA-
MA DE DESEMBOLSO: Para os fins deste convênio, não está 
previsto o repasse de recursos financeiros. CONVENENTE: 
Prof. José Jackson Coelho Sampaio – PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. CON-
VENIADA: Eudoro Walter de Santana – SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA – 
IPLANFOR. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS  
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2018 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE        
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria  
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: DIOCLECIANA PAULA DA 
SILVA; ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS E JULIO CESAR 
SILVA ARAUJO, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de elaboração de questões de 
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca 
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, certame 
regulado pelo Edital nº 104/2018 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva em 16 de dezembro de 2018. 
DO    VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.500,00 
(seis mil e quinhentos reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Se-
quencial 055, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de     
novembro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2018 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: MANUEL RODRIGUES DE FREITAS 
FILHO; MARIA ELENI HENRIQUE DA SILVA; MARIA INES 
PINHEIRO CARDOSO E MARTA CAVALCANTE BENEVIDES 
LOUREIRO, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de elaboração de questões de prova / 
revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca Elabora-
dora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRA-
TAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado 
pelo Edital nº 104/2018 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva em 16 de dezembro de 2018. DO   
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.000,00 (oito 
mil reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo IMPA-
RH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de novembro de 
2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2018 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ROBERTA BOSCAINI ZANDAVALLI; 
RONALDO MANGUEIRA LIMA JUNIOR; TALITA ALMEIDA 
RODRIGUES E THAIS PINHEIRO FEITOSA, doravante deno-
minados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, 
do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
elaboração de questões de prova / revisão ortográfica de prova 
/ coordenação de Banca Elaboradora de questões da SELE-
ÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES 
SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 104/2018 e or-
ganizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva em 16 
de dezembro de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 6.775,00 (seis mil, setecentos e setenta e cinco 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de novembro de 2018.     
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO