DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019 
Nº 16.422
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
DECRETO Nº 14.345, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 
 
Dispõe sobre a administração e 
gestão do Mercado Atacadista 
de Flores localizado na Praça 
Joaquim Távora. 
 
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais previstas no art. 83, inciso VI da 
Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e  
CONSIDERANDO o 
término da construção do Mercado Atacadista de Flores locali-
zado na Praça Joaquim Távora. CONSIDERANDO a necessi-
dade de organização, manutenção e gestão do citado mercado, 
com a finalidade de garantir condições de conforto, limpeza e 
segurança para todos os usuários. DECRETA: Art. 1° - Fica a 
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE 
responsável pela administração e gestão do Mercado Atacadis-
ta de Flores localizado na Praça Joaquim Távora. Art. 2° - Este 
Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITU-
RA MUNICIPAL, em 11 de janeiro de 2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 0126/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CHIRLEY DE LIMA CORREIA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, simbologia DAS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, integrante da estru-
tura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA     
PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 02/01/2019.       
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 0127/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LINDAMARA DÁVILA DE LIMA, do cargo em 
comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO   
POLÍTICA, 
integrante 
da 
estrutura 
administrativa 
do(a)         
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 02/01/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0129/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CHIRLEY DE LIMA CORREIA, para exercer o 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTI-
CULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 02/01/2019.    
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 0130/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, WAGNER DE SOUSA OLIVEIRA, 
do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL DOLORES ALCÂNTARA - EI/EF - COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 07/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0133/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.           
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discrimi-
nados, integrantes da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Anexo único a que se refere o Ato 0133/2019 - GABPREF. 
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA DE PREGÕES 
ASSISTENTE TÉCNICO II 
DAS-1 
ALINE COSTA MATOS 
07/01/2019 
COORDENADORIA DE PREGÕES 
ASSISTENTE TÉCNICO II 
DAS-1 
ANDRÉ SOUSA SILVA 
07/01/2019