DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
eventuais aquisições de medicamentos, para os     
animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por 
um período de 12 meses, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 14 de janeiro de 2019 a 28 de janeiro de 2019 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propos-
tas acontecerá no dia 28 de janeiro de 2019, às 10h00min. 
 (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 28 de janeiro de 
2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 11 de janeiro de 2019. 
Antonio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO  
 
 
 
ATO Nº 691/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ARNÓBIO GOMES NETO, Chefe de 
Gabinete, a importância de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II   
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com 
o objetivo de representar o município de Fortaleza, na defesa 
Pró-Moradia, reprogramação dos contratos CPAC, resolução 
de pendências dos projetos do PAC I, Preurbis/coco, Urubu e 
Papicu - no Ministério das Cidades, no dia 30/12/2018, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias - 16.122.0001.2016.0038, Elemento de     
Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à Fundação de 
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR); 
Passagens - 15.122.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 10100000001, consignadas à Secre-
taria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 28 de dezembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -                 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 692/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a OLINDA MARIA DOS SANTOS, 
Secretária Executiva, a importância de R$ 1.100,00 (um mil e 
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília 
/Fortaleza, com o objetivo representar o município de Fortaleza, 
na defesa Pró-Moradia, reprogramação dos contratos CPAC, 
resolução de pendências dos projetos do PAC I, Preurbis/coco, 
Urubu e Papicu - no Ministério das Cidades, no dia 30/12/2018, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 16.122.0001.2016.0038, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à Fundação de 
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR); 
Passagens - 15.122.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 10100000001, consignadas à Secre-
taria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 28 de dezembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -                 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 01/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal de 1988 em 
seu artigo 5º, a Lei Complementar n°0137 de 8 de Janeiro de 
2013, em seu Art.2°; o Decreto nº13.076, de 08 de Fevereiro de 
2013, a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, 
RESOLVE conceder passagem aérea FORTALEZA/PIAUÍ no 
dia 08/01/2019, o adolescente Pedro Henrique do Nascimento 
Correia com o objetivo de ser conduzido ao convívio dos avós 
materno; Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 3.3.90.33, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas 
à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento    
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
DE        
FORTALEZA, em 07 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 02/2019 – SEGOV -  O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018, RESOLVE 
atribuir a RAIMUNDO NONATO DE SOUZA JUNIOR, Colabo-
rador Eventual, a importância de R$ 960,00 (Novecentos e 
sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da diária quando 
fornecido hospedagem, como também passagem aérea no 
trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de partici-
par de reuniões de interesse do município de Fortaleza, no 
período 31/01/2019 a 02/02/2019, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Ajuda de 
custo - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90. 
36, Fonte 10100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; 
Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001. 2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 
e 
33.90.39 
Fonte 
10100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo; 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de janeiro de 2019.      
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 03/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS,    
Coordenador Executivo, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil 
e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da 
diária quando fornecido hospedagem, como também passagem 
aérea no trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo 
de acompanhar o Prefeito Municipal de Fortaleza e participar 
de reuniões de interesse do município de Fortaleza, no período