DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
31/01/2019 a 02/02/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
10100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo; 
Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 
e 
33.90.39 
Fonte 
10100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de janeiro de 2019.     
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 04/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a TIAGO SIMÕES FERREIRA, Conse-
lheiro Tutelar, a importância de R$ 460,00 (Quatrocentos e 
sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Piauí, com 
o objetivo de acompanhar e entregar o adolescente Pedro 
Henrique Correia aos avós maternos, nos dias 08/01/2019 e 
09/01/2019, devendo as despesas correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 1.001.0000. 
00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo e     
Diárias – 08.122.0001.2016.0002, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Fundação da Criança e 
da Família Cidadã (FUNCI); pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de 
janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 05/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de 
R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à 
metade do valor da diária quando fornecido hospedagem, como 
também passagem aérea no trecho Fortaleza/ Brasília 
/Fortaleza, com o objetivo de participar de reuniões de interes-
se do município de Fortaleza, no período 31/01/2019 a 
02/02/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 10100000001, consig-
nadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospedagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 e 33.90.39 Fonte 10100000001, consignadas à     
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 07 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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PORTARIA Nº 0004/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 1.131.460,00 (Um milhão, cento e trinta e 
um mil e quatrocentos e sessenta reais), referenteaos serviços 
de eventos, prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS 
ARTÍSTICOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 00.584.628/0001-81 
através do Contrato 015/2018. 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
E LOCAÇÃO LTDA 
1.131.460,00 
TOTAL 
1.131.460,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0177.2996.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Ante-
riores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Gover-
no, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, em 08 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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PORTARIA Nº 0005/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 28.104,00 (Vinte e oito mil, cento e quatro 
reais), referente aos serviços de eventos, prestados pela ARTE 
PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÃO    
LTDA, 
CNPJ 
00.584.628/0001-81 
através 
do 
Contrato 
015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
E LOCAÇÃO LTDA 
28.104,00 
TOTAL 
28.104,00 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Ante-
riores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Gover-
no, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, em 08 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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PORTARIA Nº 0006/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 343.002,00 (Trezentos e quarenta e três 
mil e dois reais), referente aos serviços de eventos, prestados 
pela ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E     
LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 00.584.628/0001-81 através do      
Contrato 015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
E LOCAÇÃO LTDA 
343.002,00 
TOTAL 
343.002,00 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Ante-
riores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de          
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 08 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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PORTARIA Nº 0007/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 112.944,00 (Cento e doze mil, novecentos 
e quarenta e quatro reais), referente aos serviços de locação 
de geradores, prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE EVEN-