DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
e três reais e setenta centavos), referente aos serviços presta-
dos pela N’ATIVA LIVE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, 
CNPJ 01.328.401/0001-38 através do Contrato 016/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
N’ATIVA LIVE PROMOÇÃO DE 
EVENTOS LTDA 
4.893,70 
TOTAL 
4.893,70 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 339092, 
Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Anteriores, 
consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Governo, pelo 
Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, em 09 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0014/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 6.095,40 (Seis mil, noventa e cinco reais e 
quarenta centavos), referente aos serviços prestados pela 
N’ATIVA LIVE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 
01.328.401/0001-38 através do Contrato 016/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
N’ATIVA LIVE PROMOÇÃO DE 
EVENTOS LTDA 
6.095,40 
TOTAL 
6.095,40 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 339092, 
Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Anteriores, 
consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Governo, pelo 
Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, em 09 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0015/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 4.867,30 (Quatro mil, oitocentos e sessen-
ta e sete reais e trinta centavos), referente aos serviços presta-
dos pela N’ATIVA LIVE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, 
CNPJ 01.328.401/0001-38 através do Contrato 016/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
N’ATIVA LIVE PROMOÇÃO DE 
EVENTOS LTDA 
4.867,30 
TOTAL 
4.867,30 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 339092, 
Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Anteriores, 
consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Governo, pelo 
Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, em 09 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0016/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 308.486,34 (Trezentos e oito mil, quatro-
centos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) referen-
te a serviços prestados  pela  empresa ATG COMUNICAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
96.803.960/0001-69, 
através 
do 
Contrato 
019/2017. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ATG COMUNICAÇÃO LTDA 
308.486,34 
TOTAL 
308.486,34 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0176.2059.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 09 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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PORTARIA Nº 0017/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 301,00 (Trezentos e um reais) referente a 
serviços de seguro de viagem, prestados pela empresa            
CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, CNPJ 11.828. 
753/0001-06, através do Contrato 008/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
CASABLANCA 
TURISMO 
E           
VIAGENS LTDA 
301,00 
TOTAL 
301,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 09 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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PORTARIA Nº 0018/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) 
referente a serviços prestados, no período de 01/11/2018 à 
01/12/2018, pela Empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.736.051/0001-01, através do    
Contrato 024/2017. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
CONECTA 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
10.500,00 
TOTAL 
10.500,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 09 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0019/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) 
referente a serviços prestados, no período de 01/12/2018 à