DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
TOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 00.584.628/ 
0001-81 através do Contrato 015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
E LOCAÇÃO LTDA 
112.944,00 
TOTAL 
112.944,00 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2997.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Ante-
riores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Gover-
no, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, em 08 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0008/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 30.356,00 (Trinta mil, trezentos e cinquen-
ta e seis reais), referente aos serviços de eventos, prestados 
pela ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E    
LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 00.584.628/0001-81 através do       
Contrato 015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E 
LOCAÇÃO LTDA 
30.356,00 
TOTAL 
30.356,00 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Ante-
riores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Gover-
no, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, em 09 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0009/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 174.974,00 (Cento e setenta e quatro mil , 
novecentos e setenta e quatro reais), referente aos serviços de 
locação de geradores, prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS 
E 
LOCAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
00.584.628/0001-81 através do contrato 015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E 
LOCAÇÃO LTDA 
174.974,00 
TOTAL 
174.974,00 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2997.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Ante-
riores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Gover-
no, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, em 09 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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PORTARIA Nº 0010/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 48.901,00 (Quarenta e oito mil, novecen-
tos e um reais), referente aos serviços de eventos, prestados 
pela ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E    
LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 00.584.628/0001-81 através do     
Contrato 015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
E LOCAÇÃO LTDA 
48.901,00 
TOTAL 
48.901,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0177.2996.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 09 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0011/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 71.430,00 (Setenta e um mil, quatrocentos 
e trinta reais), referente aos serviços de locação de geradores, 
prestados pela VOLT LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 
CNPJ 08.596.877/0001-07 através do Contrato 012/2014. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
VOLT 
LOCAÇÃO 
DE                                
EQUIPAMENTOS LTDA 
71.430,00 
TOTAL 
71.430,00 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 339092, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios Anteriores, 
consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Governo, pelo 
Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, em 09 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0012/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 3.923,50 (Três mil novecentos e vinte e 
três reais), referente aos serviços prestados pela N’ATIVA LIVE 
PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ 01.328.401/0001-
38 através do Contrato 016/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
N’ATIVA LIVE PROMOÇÃO DE 
EVENTOS LTDA 
3.923,50 
TOTAL 
3.923,50 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 339092, 
Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Anteriores, 
consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Governo, pelo 
Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, em 09 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0013/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 4.893,70 (Quatro mil, oitocentos e noventa