DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27
0113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20,00
773,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.875,71
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
3.377,77
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
52,75%
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA:
1.781,77
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2010:
1.781,77
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2018:
2.736,98
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Titulo
de Aposentadoia nº 525/2014, DOM 14.08.2014. GABINETE
DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICIPIO, em 28 de setembro de 2018. Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 298/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 209938/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 7923.01. SERVIDOR.....: LETICIA SILVA MOTA
PEREIRA. REFERÊNCIA...: A2E - 019. CARGO/FUNÇÃO.:
247 - ATENDENTE DE SERVICOS DE SAUDE. LOTA-
ÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 534 - APOS.P/IDA PROP.T
CTR.P/ MEDIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTS. 16, INCS. I, II E III, 19, § 4°, I, 20 (COM AS
ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 9.136, DE
27.12.2006) E 21 DA LEI N° 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 109,
113 E 118, § 3° DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6.901, DE
25.06.1991.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
949,05
0105
INSALUBRIDADE
20,00
189,81
0107
ANUENIO
23,00
218,28
0233
VANT. PESSOAL
93,89
TOTAL DE PROVENTOS:
1.357,14
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
640,15
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
77,46%
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA:
458,13
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
495,87
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
954,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Titulo
de Aposentadoria n° 508/2014, DOM de 07.04.2014. GABINE-
TE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVI-
DENCIA DO MUNICIPIO, em 04 de outubro de 2018. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 346/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P900120/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....:
12223.01.
SERVIDOR.....:
JOSE
GUALBERTO
BARBOSA. REFERÊNCIA...: B1 - 005. CARGO/FUNÇÃO.:
181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8856 -
SER III. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69, DA
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 47, III E 118, § 3º
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991) DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ART. 46, DA
LEI 9.277, DE 10.10.2007; ART. 4º, DA LEI 9.891, DE
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 755,22
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
755,22
0107
ANUENIO
34,00
256,77
0061
GEAD LEI 9277/2007
ART. 46
10,00
75,52
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.087,51
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 157/2016, DOM
02.06.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 2 de outubro de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 380/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP2901114027745/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 4779.01. SERVIDOR.....: MARIO
MENDES DE MESQUITA NETO. REFERÊNCIA...: GRA - 016.
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 -
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 98, III E
ART. 103, DA LEI 5.895/84; ART. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, DE
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.390,94
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
220
3.390,94
0107
ANUENIO
30,00
1.017,28
0158
REGENCIA DE CLASSE
20,00
678,19
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.086,41
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1784/2014, DOM
de 09.07.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 27 de
Julho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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