DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 381/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P710438/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 11234.01. SERVIDOR.....: MARIA ELIZABETE SILVA
CAVALCANTE.
REFERÊNCIA...:
ESP
-
014.
CARGO/
FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTAÇÃO......:
8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29.06.2006; ART. 159, §
UNICO, DA LEI 4.058/72; ART. 80 E ART. 118, § 3º
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI 6.901, DE
25.06.1991), DA LEI 6.794, DE 27.12.1990; ART. 98, III E ART.
103, DA LEI 5.895; ART. 1º E 6º, DA LEI 9.890, DE
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.436,31
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.436,31
0107
ANUENIO
33,00
1.463,98
0158
REGENCIA DE CLASSE
20,00
887,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.787,55
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 931/2015, DOM de
02.05.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 27 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 384/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P407515/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 13688.01. SERVIDOR.....: ROZA MARIA RODRIGUES
DA SILVA. REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 60 -
DATILOGRAFO. LOTAÇÃO......: 8805 - SEPOG. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69, DA LEI 9.103, DE
29.06.2006;
ART.
109,
ART.
113,
ART.
118,
§
3º
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991) DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990; SUMULA Nº
76 DO TST; ART. 35, C E ART. 43, § 2º, DA LEI 9.277, DE
10.10.07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0105
INSALUBRIDADE
20,00
228,94
0107
ANUENIO
33,00
377,74
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
821,36
0300
DIF. AJUSTE PCCS
219,91
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.792,63
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 190/2015, DOM
27.04.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 30 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 405/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP2801144817813/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 11107.01. SERVIDOR.....:
FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES AIRES. REFERÊN-
CIA...:
B2
-
027.
CARGO/FUNÇÃO.:
19
-
AGENTE
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8856 - SER III. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.69 DA LEI 9.103, DE
29.06.2006; ART. 121, I DA LEI 4.058, DE 02.10.1972, ART.
1º, DA LEI 5.390, DE 06.05.1981; ART. 118, § 3º
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 35, I, C,
ITEM 3, DA LEI 9.277, DE 10.10.07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0107
ANUENIO
31,00
361,94
0300
DIF. AJUSTE PCCS
29,36
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.558,86
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1643/2014, DOM
27.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 9 de agosto de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 422/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP0801151807741/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 496.01. SERVIDOR.....:
MARIA ALTAIR ARRAIS. REFERÊNCIA...: MED - 005. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTA-
ÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 534 - APOS.P/IDA PROP.T
CTR.P/ MEDIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 12, I, D; ART. 16, I, II E III; ART. 19, § 1°, DA LEI
N° 9.103/2006; ART. 118, § 3°, ACRESCENTADO PELA LEI
6.901/91, DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990, C/C ART. 98, III E
103 DA LEI N° 5.895, DE 13.11.1984; ART. 1°, § 2°; ART. 2° E
9° DA LEI N° 9.780, DE 10.06.2011 E ART. 6° DA LEI N°
9.890/2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.205,62
0107
ANUENIO
22,00
265,24
0158
REGENCIA DE CLASSE
20,00
241,12
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.711,98
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
1.024,51
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