DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE
29 DE JUNHO DE 2006; ART.118, § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.91) E ARTIGOS 35, I, ITEM 3, DA LEI 9.277/2007 C/C
ART. 4º DA LEI Nº 9.891/2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0107
ANUENIO
31,00
354,85
0300
DIF. AJUSTE PCCS
30,94
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.530,47
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 864/2014, DOM
01.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 503/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP1103131726540/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 10991.01. SERVIDOR.....:
MARIA HELENA DE MORAES ARAUJO. REFERÊNCIA...: B1E
- 020. CARGO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 67 DA LEI
Nº 9.103, DE 29.06.2006 (REGRA DE TRANSICAO); ART.
113, ART. 118, § 3º (§ ACRESCENTADO PELA LEI 6901/91)
DA LEI 6794, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990 (ESTATUTO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FORTALEZA) ART. 5º
DA LEI 7555, DE 29 DE JUNHO DE 1994, (LEI QUE
ESTENDE A GRATIFICACAO DE DESEMPENHO PARA OS
DEMAIS SERVIDORES DA SAUDE, C/C ART. 4º DA LEI 9891
DE 04 DE ABRIL DE 2012).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.028,53
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.028,53
0105
INSALUBRIDADE
20,00
205,70
0107
ANUENIO
20,00
205,70
0115
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO
20,00
205,70
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.645,63
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 335/2015, DOM de
14.04.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 510/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP0407092119379/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 21828.01. SERVIDOR.....:
ADEILDE ALVES DE OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: ESP - 012.
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8854 -
SER I. TIPO.........: 514 - APOS. TEMPO DE SERV. INT.
P/MEDIA. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 12, I, C, E ART. 15 DA LEI N° 9.103, DE 29.06.2006;
ART. 98 III, E ART. 103 TODOS DA LEI N° 5.895, DE
13.11.1984; C/C ARTS. 1° E 6° DA LEI 9890, DE 04 DE ABRIL
DE 2012, ART. 47, III, ART. 118, § 3° (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991)
TODOS DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.90 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.491,43
0107
ANUÊNIO
17,00
253,54
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
298,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.043,25
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
1.425,57
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.425,57
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Tiítulo
de Aposentadoria nº 0049/2013, DOM 09.07.2013. GABINETE
DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, em 30 de agosto de 2018. Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 512/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
SS2905160736234/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao (à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 8079.01. SERVIDOR.....: MARIA
RAIMUNDA MARTINS DE LIMA. REFERÊNCIA...: B1E - 004.
CARGO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LO-
TAÇÃO......:
8810
-
SMS.
TIPO.........:
522
-
APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE
JUNHO DE 2006; ART. 47, INCISO III, 80, 109, 113, 118 § 3º
DA
LEI
Nº
6794,
DE
27.12.1990
(PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART.
3º, DA LEI Nº 7.555, DE 29.06.1994 C/C O ART. O ART. 4º,
DA LEI 9.891, DE 04.04.2012; ACORDAO Nº 004620/96 (TRT
DA 7ª REGIAO).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 749,21
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
749,21
0105
INSALUBRIDADE
20,00
149,84
0107
ANUÊNIO
29,00
217,27
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20,00
149,84
0193
URP
-
PLANO
BRESSER
26,05
329,83
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.595,99
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