DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
91,12% 
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA: 
933,53 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: 
20,47 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
954,00 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Título 
de Aposentadoria nº 167/2018, DOM de 18.07.2018. GABINE-
TE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVI-
DENCIA DO MUNICIPIO, em 28 de setembro de 2018.                
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 467/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP100825/2011 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 10321.01. SERVIDOR.....: RAIMUNDO NONATO 
OLIVEIRA SILVA. REFERÊNCIA...: ESP - 015. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 88 - APOS.P/ INVALIDEZ PROPORCIONAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º  DA  
EC Nº 41/2003; ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 9103/2006, ART. 
80 DA LEI Nº 6.794/90, ART. 80 § 2º E 8º DA LEI Nº 5.895/84; 
ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6794/90, ACRESCENTADO PELA 
LEI Nº 6.901/91, ART. 103 DA LEI Nº 5.895/84 E 36 § 1º DA 
LEI Nº 9.249/2007, ART. 6º DA LEI 9.890/2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   4.525,04 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
4.525,04 
0107 
ANUENIO 
 
29,00 
 
 
1.312,27 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
905,01 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.742,32 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
85,10% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
5.737,97 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 757/2014, DOM 
12.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -             
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 488/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P326449/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 
17070.01. 
SERVIDOR.....: 
MARIA 
ELIZETE 
RODRIGUES BARBOSA. REFERÊNCIA...: ESP - 016. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 67 
DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 121, INCISO I, DA LEI 
Nº 4058, DE 02.10.1972; ART. 1º DA LEI 5.390 DE 06.05.1981; 
ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 
6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6.794/90, DE 27.12.1990, 
ARTS. 98, INCISO III E 103 DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1985 E 
ART. 6º  DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.,2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   4.615,54 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
4.615,54 
0107 
ANUENIO 
 
34,00 
 
 
1.569,28 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
923,11 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
7.107,93 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1818/2014, DOM 
11.07.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -                  
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 489/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP0406141008186/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 7194.01. SERVIDOR.....: MARIA 
AUXILIADORA DE SILVA LEITE. REFERÊNCIA...: A3  - 028. 
CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTA-
ÇÃO......: 8835 - IMPARH. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29  DE 
JUNHO  DE 2006;  ART. 47, III, ART. 113; ART. 118, § 3º, DA 
LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA 
LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 121, I, C/C 211, DA LEI 
4.058/72; ART. 21; ART. 22, ART. 35, I C, ITEM 3, AMBOS DA 
LEI 9.277. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.077,48 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.077,48 
0107 
ANUENIO 
 
30,00 
 
 
323,24 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
85,47 
0085 
INCENTIVO A TITULAÇÃO 
 
5,00 
 
 
53,87 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.540,06 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1860/2014, DOM 
15.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -              
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo           
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 490/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP0807103202732/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 13996.01. SERVIDOR.....: 
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA. REFERÊN-
CIA...: B1  - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 181 - AUXILIAR