DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
0164 
GRAT 
TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
80,00 
 
 
 
2.699,98 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
7.256,20 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 2769/2014, DOM 
12.02.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -               
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo               
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 548/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P706141/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 14040.01. SERVIDOR.....: ANA CECILIA BEZERRA 
DIAS. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - 
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI Nº 
9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 109, § UNICO C/C O 
ART. 113; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI 6.794, DE 27.12.1990 
- (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO 
DE FORTALEZA); ART. 5º, ALINEA B, DA LEI Nº 7.555, DE 
29.06.1994; ART. 46, DA LEI 9277, DE 10.10.2007 C/C O ART. 
4º, DA LEI Nº 9891, DE 04.04.2012; E, ART. 35, DA LEI 
9.277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.167,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.167,56 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
233,51 
0107 
ANUÊNIO 
 
33,00 
 
 
385,29 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DE-
SEMPENHO 
 
 
20,00 
 
 
 
233,51 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
125,65 
0061 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
116,76 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.262,28 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 963/2015, DOM 
02.05.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE 
DO 
IPM. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo               
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 550/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P339018/2018 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 
14640.01. 
SERVIDOR.....: 
ROSANY 
ANGELA 
FERNANDES VIEIRA KUCMANSKI. REFERÊNCIA...: GRA - 
013. CARGO/FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. 
LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 521 - APOS. POR 
INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: ARTIGOS 13, § 1º DA LEI Nº 9.103 DE 
29.06.2006, ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, 
COM O ACRESCIMO DO PARAGRAFO 3º PELA LEI Nº 6.901 
DE 25.06.1991, ARTIGO  98, III  C/C ARTIGO 6º DA LEI 9.890, 
DE 
04.04.2012 
E 
ARTIGO 
6º-A 
DA 
EMENDA 
CONSTITUCIONAL 41 DE 19.12.2003, ACRESCIDO PELA 
EMENDA CONSTITUCIONAL 70 DE 29.03.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO        R$  3.485,84 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
240 
3.485,84 
0107 
ANUÊNIO 
 
16,00 
 
 
557,73 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
697,17 
0302 
DAP COMPLEMENTAR 
VB 
 
 
 
 
 
26,85 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
4.767,59 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 656/2014, DOM 
27.02.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -              
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo                        
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 551/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P339047/2018 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 11799.01. SERVIDOR.....: DULCE MARIA CANDIDO DE 
QUEIROZ. REFERÊNCIA...: ESP - 016. CARGO/FUNÇÃO.: 
136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103 DE 29 
DE JUNHO DE 2006, ART. 80 E ART.  118, 3º 
ACRESCENTADO  PELA LEI 6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990, E ARTS. 98, III E ART. 103, DA LEI Nº 5.895, DE 
13 DE NOVEMBRO DE 1984, ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, 
DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO            R$   4.615,54 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
240 
4.615,54 
0107 
ANUÊNIO 
 
24,00 
 
 
1.107,73 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
923,11 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.646,38 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 356/2014, DOM 
12.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago –        
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 553/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P350858/2014 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor       
abaixo 
identificado, 
com base 
na 
legislação 
indicada.                  
MATRICULA....: 15767.01. SERVIDOR.....: EDNA MARIA