DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1247/2014, DOM
30.04.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 513/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP2108114532537/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao (à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 5837.01. SERVIDOR.....: LINO
SALDANHA LOURENCO. REFERÊNCIA...: C1 - 004. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 169 - TOPOGRAFO. LOTAÇÃO......: 8867 -
SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69, DA
LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 113 REDACAO DA LEI
6.901/91, ART. 118, § 3º ACRESCENTADO PELA LEI
6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; E ENUNCIADO 76
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 969,57
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
969,57
0105
INSALUBRIDADE
20,00
193,91
0107
ANUÊNIO
35,00
339,35
0133
HORA EXTRA IMCOR-
PORADA
25,00
207,09
0017
COMP
JUDICIAL
SU-
MOV
0,10
5.843,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
7.553,55
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 942/2014, DOM
21.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 536/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 574947/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 16446.01. SERVIDOR.....: MARIA VALDELITA DE
ALMEIDA. REFERÊNCIA...: A1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 43 -
AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118, § 3º (§ 3º
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901, DE 25.06.91), DA LEI
Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 35, I, C, ITEM 3, DA LEI Nº
9.277 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.035,66
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.035,66
0107
ANUÊNIO
30,00
310,70
0300
DIF. AJUSTE PCCS
143,37
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.489,73
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 455/2017, DOM
27.06.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 543/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P727890/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 12214.01. SERVIDOR.....: ANA LUCIA DA SILVA
MENDES. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 43 -
AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI Nº
9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1990, (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA
LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 35 C DA LEI Nº 9.277, DE
10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.056,37
0107
ANUÊNIO
33,00
348,60
0300
DIF. AJUSTE PCCS
111,87
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.516,84
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 421/2016, DOM
21.06.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 547/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P282357/2014
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 6828.01. SERVIDOR.....: HELENA MARIA BARBOSA
CARVALHO. REFERÊNCIA...: A2 - 010. CARGO/FUNÇÃO.:
108 - MEDICO. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29
DE JUNHO DE 2006; ART. 47, INCISO I, 118, § 3º DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA
LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991), ART. 2º, D § 2º DA LEI Nº 7.555
DE 29.06.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 3.374,98
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
3.374,98
0107
ANUÊNIO
35,00
1.181,24
Fechar