DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 741/2014, DOM
20.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 606/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP2506111340468/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 9760.01. SERVIDOR.....:
VERA LUCIA MARTINS RODRIGUES. REFERÊNCIA...: ESP -
014. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......:
0011 - SME. TIPO.........: 542 - APOS. VOLUNT. INTEGR.
P/MEDIA. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 15, CAPUT (APOSENTADORIA VOLUNTARIA - PRO-
VENTOS COM BASE NA MEDIA) E § 1° (APOSENTADORIA
ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO), ART. 19
(CALCULO DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARI-
TIMETICA DOS 80% MAIORES SALARIOS) E ART. 21 (REA-
JUSTE DOS BENEFICIOS), TODOS DA LEI N° 9.103, DE
29.06.2006; ART. 1° DA LEI N° 5.390, DE 06.05.1981 (TEMPO
AVERBADO DE SERVICO PRESTADO A INICIATIVA PRIVA-
DA ANTERIORES A 27.12.1990); ART. 47, III (TEMPO AVER-
BADO DE SERVICO PRESTADO A INICIATIVA PRIVADA
POSTERIORES A 27.12.1990) E 118, § 3° (ANUENIO-§
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6.901, DE 25.06.1991) TO-
DOS DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
210
3.881,77
0107
ANUENIO
18,00
685,96
0008
GRAT. REPR. INC.
DNS.2
2.637,27
0158
REGENCIA
DE
CLASSE
20,00
762,17
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
7.896,30
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
3.172,54
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2013:
3.172,54
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2018:
4.754,29
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 311/2018, DOM
23.08.2018. Os proventos serão calculados equivalentes à
média aritmética simples dos 80% maiores salários do período
contributivo, conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINE-
TE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVI-
DENCIA DO MUNICIPIO, em 4 de outubro de 2018. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 607/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P316742/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....:
13794.01.
SERVIDOR.....:
JUCINEIDE
SALES
RODRIGUES. REFERÊNCIA...: B1 - 022. CARGO/FUNÇÃO.:
19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8838 - IPM.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69, DA LEI N°
9.103/2006 (APOSENTADORIA VOLUNTARIA-REGRA DE
TRANSICAO); ART. 118, § 3°-ACRESCENTADO PELA LEI N°
6.901/91, (ANUENIO), E ART. 113 (GRATIFICACAO DE
INSALUBRIDADE) TODOS DA LEI N° 6.794/90; ART. 21
(INCENTIVO A TITULACAO) E ART. 47 (GRATIFICACAO DE
EXERCICIO
DE
ATIVIDADE
ADMINISTRATIVA-GEAD)
TODOS DA LEI N° 9.329/2007; ART. 5° DA LEI N° 7.555/94,
(GRATIFICACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.057,47
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.057,47
0105
INSALUBRIDADE
20,00
211,49
0107
ANUENIO
34,00
359,54
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
105,75
0085
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
10,00
105,75
0061
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10,00
105,75
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.945,75
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 842/2016, DOM
30.11.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 4 de outubro de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 613/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P009144/2013
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 9637.01. SERVIDOR.....: MARIO BESSA FILHO. REFE-
RÊNCIA...:
ESP
-
014.
CARGO/FUNÇÃO.:
136
-
PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ART. 118, § 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 121, I, C/C
ART. 211, DA LEI Nº 4.058/1972; ART.98, III, C/C ART. 103,
DA LEI Nº 5.895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI Nº 9.890, DE 04
DE ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.848,46
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
100
1.848,46
0107
ANUENIO
30,00
554,53
0158
REGENCIA DE CLASSE
20,00
369,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.772,68
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria N° 1881/2014, DOM
DE 10.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de outu-
bro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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