DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33
VASCONCELOS VIEIRA. REFERÊNCIA...: GRA - 013. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTA-
ÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ARTIGO 159,
PARAGRAFO UNICO DA LEI 4.058 DE 02.10.1972, ARTIGO
80 E 118 § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, PARAGRAFO
ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991, ARTIGOS 98
III, E 103 DA LEI 5.895 DE 13.11.1984 C/C ARTIGO 6º DA LEI
9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 3.485,84
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
3.485,84
0107
ANUÊNIO
29,00
1.010,89
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
697,17
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.193,90
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 2841/2014, DOM
12.02.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 556/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P025593/2013
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 10728.01. SERVIDOR.....: ALCIDES FERREIRA DE
ANDRADE. REFERÊNCIA...: A1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 174
- VIGIA. LOTAÇÃO......: 8836 - IJF. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006
(APOSENTADORIA VOLUNTARIA- REGRA DE TRANSICAO);
ARTS. 51 (FERIAS), 47, INCISO III (TEMPO JUNTO A INICIA-
TIVA PRIVADA), 109 E 113 (GRATIFICACAO DE INSALU-
BRIDADE), 118, § 3º (ANUENIO- PARAGRAFO ACRESCEN-
TADO PELA LEI Nº 6.901/91) TODOS DA LEI 6.794 DE
27.12.1990; ART. 1º LEI 7.335, DE 17.05.1993 (GRATIFICA-
CAO ESPECIAL DE DESEMPENHO) C/C O ART. 5º DA LEI
Nº 7.555, DE 29.06.1994 (EXTENSAO AOS DEMAIS SERVI-
DORES DE SAUDE) E ART. 4º DA LEI Nº 9.891, DE
04.04.2012 (PERCEPCAO SUPERIOR A 60 MESES); ART. 49,
DA LEI Nº 9.263, DE 11.09.2007 C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891,
DE 04.04.2012 (PERCEPCAO SUPERIOR A 60 MESES );
ART. 35 DA LEI Nº 9.277 DE 10.10.2007 (DIFERENCA DE
AJUSTE DE PCCS).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.035,66
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.035,66
0105
INSALUBRIDADE
20,00
207,13
0107
ANUÊNIO
30,00
310,70
0300
DIF. AJUSTE PCCS
248,64
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
35,00
362,48
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
414,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.578,87
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1677/2014, DOM
10.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 558/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P339054/2018
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....:
17500.01.
SERVIDOR.....:
AMERICO
ANDRADE
SILVEIRA JUNIOR. REFERÊNCIA...: D1 - 002. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 3 - ADVOGADO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME.
TIPO.........: 521 - APOS. POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARI-
DADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º-A DA EC
Nº 41, DE 19.09.2003, ACRESCIDA PELA EC Nº 70, DE
29.12.2012; ART. 13, § 1º DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006
(INVALIDEZ INTEGRAL DOENCA GRAVE); ART. 118, § 3º DA
LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ALTERADO PELA
LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ARTS. 35, C E 50 DA LEI Nº
9.277, DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.270,81
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.270,81
0107
ANUÊNIO
25,00
317,70
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.588,51
Revogando-se o Titulo de aposentadoria nº 671/2014, DOM
27.02.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de outubro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 604/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P377280/2018
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 9100.01. SERVIDOR.....: MARIA GORETTI CRISPIM
DOS SANTOS. REFERÊNCIA...: A1 - 023. CARGO/FUNÇÃO.:
166 - TELEFONISTA. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........:
521 - APOS. POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....:
SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 13, § 1° DA LEI
N° 9.103, DE 29.06.2006, ARTIGO 107, 190 E 113 C/C
ARTIGO 118, § 3° DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990, COM
ACRESCIMO DO PARAGRAFO 3° PELA LEI N° 6.901, DE
25.06.1991 E ARTIGO 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°
41 DE 19.12.2003, COM O ACRESCIMO DO ARTIGO 6° A,
PELA EC N° 70, DE 29.12.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 975,89
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
975,89
0105
INSALUBRIDADE
20,00
195,18
0107
ANUÊNIO
30,00
292,77
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.463,84
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