DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
PROPORCIONAL
58,19
120
1.316,56
0107
ANUENIO
14,00
316,75
0158
REGENCIA DE CLASSE
20,00
263,30
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.896,61
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.896,61
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 744/2014, DOM
20.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de outubro
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM
EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 646/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP1609084746400/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção
indicada.
MATRICULA....:
9651.01.
SERVIDOR.....:
FRANCISCA LUCIA GONCALVES MARINHO. REFERÊN-
CIA...: ESP - 016. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR.
LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006,
ARTIGO 159, § UNICO DA LEI 4.058, DE. 02.10.1972,
ARTIGO 80, ART.121, 118, § 3º, COM O § 3º ACRESCIDO
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991, TODOS DA LEI 6.794 DE
27.12.1990, ART. 98, III C/C ART. 103, DA LEI Nº 5.895 DE
13.11.1984; ART. 6º, DA LEI Nº 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.615,54
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.615,54
0107
ANUENIO
31,00
1.430,82
0009
GRAT.
REPR.
INC.
DNS3
2.344,26
0158
REGENCIA DE CLASSE
20,00
923,11
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
9.313,73
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1858/2014, DOM
24.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM
EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 652/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP1510132147974/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 14819.01. SERVIDOR.....:
MARIA REGINA EVANGELISTA DE SOUSA. REFERÊNCIA...:
GRA - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 119 - PROF ORIENTADOR DE
APRENDIZAGEM. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522
- APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL: PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ART. 121, I, C/C ART. 211, DA LEI 4.058/72 E
ART.47, I, E 118, § 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 98, III, C/C
ART. 103, DA LEI 5.895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890,
DE 04 DE ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.813,34
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.813,34
0107
ANUÊNIO
28,00
507,73
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
362,67
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.683,74
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 2034/2014, DOM
04.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM
EXERCÍCIO.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 660/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 113056/2014
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 51198.01. SERVIDOR.....: LINA ELIZABETE
VASCONCELOS DE ALENCAR. REFERÊNCIA...: ESP - 012.
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 -
SME. TIPO.........: 88 - APOS.P/ INVALIDEZ PROPORCIONAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 1º E
SEGUINTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE
29.03.2012 C/C ART. 12, INCISO, I, LETRA A, ART. 13, DA LEI
Nº 9.103, DE 29.06.2006 ; ART. 47, I E ART. 118 § 3º
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.91) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, ART. 98, III E ART.
103 DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984; ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº
9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.171,67
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
58,00
120
1.259,56
0107
ANUÊNIO
14,00
304,03
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
251,91
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.815,50
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.815,50
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 973/2016, DOM de
06.01.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 21 de novembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago –
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 661/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P346785/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
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