DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38
C/C ART. 103, DA LEI Nº 5895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI
Nº 9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.092,85
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.092,85
0107
ANUÊNIO
33,00
1.350,64
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
818,57
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.262,06
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1730/2014, DOM
13.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de novembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 679/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P313029/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 13270.01. SERVIDOR.....: EURIDICE OLIVEIRA SALES
SILVA. REFERÊNCIA...: B1E - 011. CARGO/FUNÇÃO.: 38 -
AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 8838 - IPM.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.69 DA LEI
9.103, DE 29.06.2006; ART. 103, II, C/C ART. 113; ART 118, §
3º, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 ( § 3º ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91); ART. 5º, C DA LEI Nº
7.555/94, C/C ART. 4º DA LEI 9.891, DE 04 DE ABRIL DE
2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 860,62
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
860,62
0105
INSALUBRIDADE
20,00
172,12
0107
ANUÊNIO
31,00
266,79
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
86,06
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.385,59
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 753/2016, DOM
08.02.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de novembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 681/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP0602115342687/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 11944.01. SERVIDOR.....:
LADIZIA GUERRA CUNHA. REFERÊNCIA...: B1 - 015. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTA-
ÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 47, INCISO
I, 109, 113 E 118, § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PA-
RAGRAFO ALTERADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991);
ART. 5º, C DA LEI Nº 7.555, DE 29.06.1994 C/C O ART. 4º, DA
LEI 9.891, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 883,37
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
883,37
0105
INSALUBRIDADE
20,00
176,67
0107
ANUÊNIO
30,00
265,01
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
88,33
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.413,38
Revogando o Titulo de Aposentadoria nº 1238/2014, DOM
27.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de novembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 709/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP1309114442700/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 14275.01. SERVIDOR.....: MA-
RIA DE LOURDES MARQUES. REFERÊNCIA...: B1 - 025.
CARGO/FUNÇÃO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LO-
TAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTA-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 69 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 159, §
UNICO DA LEI 4.058, DE 01.10.1972; ARTS. 80 E 118, § 3º
DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ALTERADO
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) E ART. 35, C DA LEI Nº
9.277, DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.122,22
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.122,22
0107
ANUÊNIO
30,00
336,67
0300
DIF. AJUSTE PCCS
30,94
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.489,83
Revogando o Titulo de Aposentadoria nº 932/2014, DOM
28.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de dezembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 738/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P482924/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
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