DOMFO 14/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
LA....: 12359.01. SERVIDOR.....: OSMARINA ALVES DE     
OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: A1 - 023. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - 
AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8811 - SME.      
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº 
9.103, DE 29.06.2006, ART. 159, PARAGRAFO UNICO DA LEI 
Nº 4.058 DE 01.10.1972; ART.118, § 3º (PARAGRAFO ALTE-
RADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, 
DE 27.12.1990; ART. 35, C DA LEI Nº 9.277, DE 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO          R$       975,89 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
975,89 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
292,76 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
118,76 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.387,41 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 565/214, DOM de 
01.07.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de dezembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -            
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 740/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P483043/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 8550.01. SERVIDOR.....: VALDERICE JANUARIO    
PEREIRA. REFERÊNCIA...: AOP - 02E. CARGO/FUNÇÃO.: 
215 - COZINHEIRO. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 113 (ARTIGO COM REDACAO DADA PELA 
LEI Nº 6.901, 25.06.91) E ART. 118, § 3º (§ 3º ACRESCEN-
TADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91), DA LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990; ART. 6º DO DECRETO Nº 13.956 DE 12.01.2016; 
PROCESSO Nº 0499/92 DA 4º VARA DO TRABALHO DE 
FORTALEZA-CE. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.432,24 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.432,24 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
286,45 
0107 
ANUÊNIO 
 
31,00 
 
 
443,99 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.162,68 
 
Revogando o Titulo de Aposentadoria nº 517/2014, DOM 
28.02.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de dezembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -                       
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 747/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P122706/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 7746.01. SERVIDOR.....: MARIA DA PENHA HOLANDA 
XIMENES. REFERÊNCIA...: B1 - 025. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - 
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8838 - IPM. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 
9.103, DE 29.06.2006, ART. 47, III, ARTIGO 109 E 113 E AR-
TIGO 118 § 3º TODOS DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, PA-
RAGRAFO ALTERADO PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991, 
SUMULA, 76 DO TST, ARTIGO 5º, ALINEA C DA LEI Nº 
7.555, DE 29.06.1994, ARTIGO 43 DA LEI 9.277, DE 
10.10.2007 C/C ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.122,22 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.122,22 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
224,44 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
336,66 
0133 
HORA 
EXTRA 
INCORPORADA 
 
 
25,00 
 
 
 
736,92 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
40,40 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
 
10,00 
 
 
 
112,22 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.572,86 
 
Revogando o Titulo de Aposentadoria nº 1998/2014, DOM 
20.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de dezembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -               
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 749/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP0603092752278/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 5672.01. SERVIDOR.....: MARIA 
DE FATIMA CAVALCANTE E SILVA. REFERÊNCIA...: A1E - 
017. CARGO/FUNÇÃO.: 247 - ATENDENTE DE SERVICOS 
DE SAUDE. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006; ART, 118, § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 ( 
PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.1991) ARTS. 109 E 113 DA LEI Nº 6.794/90; ART. 5º DA 
LEI Nº 7.555 DE 29.06.1994 C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891 DE 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO          R$       912,17 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
912,17 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
182,43 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
273,65 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
10,00 
 
 
 
91,21 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.459,46 
 
Revogando o Titulo de Aposentadoria nº 897/2014, DOM 
24.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de dezembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -                 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo