DOMFO 17/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1899/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, ANA LILIA DE OLIVEIRA MORAES, do cargo
em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia DAS-1,
do(a)
ESCOLA
MUNICIPAL
MARTHA
DOS
MARTINS
COELHO GUILHERME - EI/EF - COORDENADORIA DO DIS-
TRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir
de 07.08.2018. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1900/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41,
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento
de
02.01.1991,
FRANCISCO
JACKSON
CAVALCANTE TEIXEIRA, do cargo em comissão de COOR-
DENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbo-
logia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AIDA
SANTOS E SILVA - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO
DE EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de
09.08.2018.
Roberto
Cláudio
Rodrigues
Bezerra
-
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1901/2018 - O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o Processo nº P294103/2018, RESOLVE nomear,
de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de
1988, a candidata VANESSA CAPISTRANO CAVALCANTE,
aprovada em Concurso Público, conforme resultado final cons-
tante no Edital nº 09/017, retificado pelo Edital nº 10/2017 e
homologado através do Edital nº 10/2017, publicado no DOM
de 09.01.2018, para exercer em caráter efetivo o cargo de
Procurador do Município, classe inicial, com carga horária de
180(cento e oitenta) horas mensais, em vagas criadas pela Lei
Complementar nº 0071, de 23.11.2009, DOM de 30.11.2009,
com lotação no Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do
Município, a partir de 06.08.2018. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de agosto de 2018.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1902/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS,
do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbo-
logia S-2, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, a partir
de 16.08.2018. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO 1904/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE tornar sem efeito o Ato nº 1793/2018 -
GABPREF, publicado no DOM nº 16319, datado de 09/08/2018,
que nomeou ROGÉRIO CORREIA DIAS, para cargo em comis-
são no(a) SECRETARIA REGIONAL IV. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nittingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1906/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
SEGOV
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