DOMFO 17/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6
OBJETO: Seleção para habilitação de empresas de construção
civil, junto as instituições financeiras federais, para
execução dos equipamentos públicos de educação
nos empreedimentos do Programa Minha Casa,
Minha Vida – PMCMV, com Recursos Advindos do
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que na data de 20 de agosto de 2018 às
10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar
para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 16 de
agosto de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de
250 (duzentas e cinquenta) melhorias habitacionais,
requalificação de fachada e Urbanização da Comu-
nidade Moura Brasil, localizada em área de abran-
gência da Secretaria Centro – SR Centro.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELLI, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do
Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à dispo-
sição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE,
16 de agosto de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA
CEL.
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de
250 (duzentas e cinquenta) melhorias habitacionais,
requalificação de fachada e urbanização da Comuni-
dade Moura Brasil, localizada em área de abrangên-
cia da Secretaria Centro – SR Centro.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
001/2018 com ABERTURA marcado para o dia 17 de agosto de
2018 às 09h30min., fica ADIADA a sessão de abertura. A NOVA
DATA para PROSSEGUIMENTO será informada nessa mesma
plataforma. Maiores informações encontra-se na Central de
Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 16
de agosto de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA
CEL.
COMISSÃO EXTRAODINÁRIA DE LICITAÇÃO
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02
País: Brasil
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 005/2018.
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR.
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA.
Edital Nº 4091/2018.
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUA-
ÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA, S/ Nº, NO
BAIRRO PICI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Questiona-
mento 01: Qual a fórmula ou forma de demonstrar o DDL 4.5
(i)? Resposta: A comprovação poderá ser realizada através da
apresentação do balanço patrimonial da empresa. Fortaleza -
CE, 16 de agosto de 2018. Cristiane da Silva - COMISSÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE
LICITAÇÃO
-
TRANSFOR
E
PROREDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018 -
SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo,
situada na Rua São José, nº 01 – Centro – Fortaleza - CE,
CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-
12. CONTRATADA: Empresa Alberflex Industria de Moveis
Ltda, inscrita no CNPJ nº 60.656.774/0001-05. OBJETO: Aqui-
sição de mobiliário, todos novos e de primeiro uso, compreen-
dendo entrega e montagem, para atender as necessidades dos
órgãos e entidades do município de Fortaleza de acordo com
as especificações e quantitativos contidos no anexo A – Termo
de Referência do edital. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presen-
te contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 241/2016 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P201405/2016, os preceitos do direito
público, Decreto Municipal nº 11.251/2002, Leis Federais nº
10.520/ 2002 e nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 44.650,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria
Municipal de Governo – Programa/Atividade: 15101.04.122.
0001.1796.0009, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de
Recurso: 0101. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O
prazo de execução contratual se iniciará a partir do recebimen-
to da Ordem de Fornecimento/Serviço, após a emissão do
empenho. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO DE GOVERNO: Sr.
Samuel Antônio Silva Dias e ALBERFLEX INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA: Ednaldo Xavier de Melo. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2018.
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