DOMFO 17/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015 e conforme o Processo P353581/2014. RESOLVE: 
Excluir do(s) Ato(s) nº (s) 4944/2016, de 11.08.2016, publicado 
no DOM de 19.08.2016 , que concedeu Licença Prêmio, com 
base no(s) artigo(s) 75 e seguintes, da Lei nº 6794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, o nome do(a) servidor(a) EDSON AMARANTE DE AMO-
RIM, matricula nº 01821.01, lotado(a) no (a) Secretaria Munici-
pal da Saúde, concernente ao 7° período (s) de 27.09.2007 a 
26.09.2012, no total de 90 (noventa) dias, tendo em vista o 
período já ter sido concedido através do Ato nº 1538/2014, de 
25.06.2014, publicado no DOM de 01.07.2014. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de  agosto de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2980/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo n° P341962/2014. RESOLVE: Reconhecer ao (a) 
Servidor(a) MAXIMINO FERREIRA GOMES,  cargo: Calceteiro, 
matrícula n° 11079.01, lotado(a) Secretaria Municipal da  Infra-
estrutura, o direito a 90 (noventa) dia (s), de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 01.04.1996 a 30.06.2001 con-
cernente ao 4º quinquênio, cuja concessão para início de gozo 
será definido posteriormente, na dependência de requerimento 
do(a) interessado(a)  sopesados os critérios da conveniência e 
oportunidade para a Administração Pública Municipal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA  EXECUTIVA  DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de agosto de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3056/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
639367/2017. RESOLVE: autorizar, nos termos do artigo 2º da 
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, 
ao(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA 
GALVÃO, matrícula nº 67022-01, Enfermeiro PSF, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 70% 
(setenta por cento), a partir de 08.06.2018. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de agosto de 2018.  Maria                
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 3057/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
096710/2018. RESOLVE: autorizar, nos termos do artigo 2º da 
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, 
ao(a) servidor(a) SANDRA MARIA TEIXEIRA AGUIAR, matrícu-
la nº 23077-01, Fisioterapeuta, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, no percentual de 50% (cinquenta por 
cento), a partir de 08.06.2018.  GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 08 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 3058/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
171894/2018. RESOLVE: autorizar, nos termos do artigo 2º da 
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, 
ao(a) servidor(a) ANA ESTELA FERNANDES LEITE, matrícula 
n.º 57526-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de 
Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a partir de 
08.06.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de agos-
to de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 3059/2018  - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
030137/2018. RESOLVE: autorizar, nos termos do artigo 2º da 
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, 
ao(a) servidor(a) JAQUELLYNE GURGEL PENAFORTE SA-
BÓIA, matrícula nº 110589-01, Médico, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta por 
cento), a partir de 08.06.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 08 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3060/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
062905/2018. RESOLVE: autorizar, nos termos do artigo 2º da 
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, 
ao(a) servidor(a) RAFAEL REIS JÁCOME DE OLIVEIRA, ma-
trícula nº 92122-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Saúde, no percentual de 50% (cinquenta 
por cento), a partir de 08.06.2018. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 08 de agosto de 2018. Maria Christina               
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 3061/2018 -  SEPOG -  A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
163341/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOÃO BATISTA 
ALVES PESSOA, matrícula nº 17916-01, Gari, lotado(a) no(a)