DOMFO 17/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos,
no(s) período(s) de 01.09.1981 a 10.01.2016, no total de
12.540 dias, ou seja, 34 anos, 04 meses e 10 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 08 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3062/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
997192/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção
por
antiguidade
do(a)
servidor(a)
GEORGE
MENEZES LOPES, matrícula nº 12952-01, Auxiliar Fiscal
Limpeza e Urbanização, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de
Conservação e Serviços Públicos - SCSP, no(s) período(s) de
10.05.1982 a 29.02.2016, no total de 12.336 dias, ou seja, 33
anos, 09 meses e 21 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de agosto de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3063/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
943388/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção
por
antiguidade
do(a)
servidor(a)
VICENTE
SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula nº 13716-01, Gari, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos
- SCSP, no(s) período(s) de 31.01.2015 a 29.02.2016, no total
de 395 dias, ou seja, 01 ano e 01 mês de serviço público, con-
forme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
08 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3064/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
121668/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, serviço público, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) EDILSON DUARTE DA SILVA
JÚNIOR, matrícula nº 106896-02, Guarda Municipal, lotado(a)
no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de
01.03.2004 a 28.02.2009 e de 01.06.2009 a 31.05.2012 , no
total de 2.920 dias, ou seja, 08 anos de serviço público, con-
forme certidão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de agosto de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3065/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
147043/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO
ALVES BARBOSA, matrícula nº 00257-01, Gari, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos,
no(s) período(s) de 09.07.2011 a 29.02.2016, no total de 1.692
dias, ou seja, 04 anos, 07 meses e 22 dias de serviço público,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 08 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
CITINOVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) FUNDAÇÃO
EDSON QUEIROZ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/01/2019. RECURSOS:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA – CONCEDENTE - Claudio
Ricardo Gomes de Lima. A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) FUN-
DAÇÃO EDSON QUEIROZ – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ANDERSON
MAGALHÃES CAMPELO COSTA.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
CITINOVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVER-
SITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAI-
XO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/01/2019. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA – CONCEDENTE -
Claudio Ricardo Gomes de Lima. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – IN-
TERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ –
Fechar