DOMFO 12/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
compras:http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de             
novembro de 2018. José Jesus Lédio de Alencar - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de mobilidade 
e Requalificação Urbana das Ruas Ana Bilhar e Fre-
derico Borges – Pólo Gastronômico da Varjota, no 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as es-
pecificações contidas neste Edital e seus Anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: CONSÓRCIO CFS LML, 
apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o 
documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 09 de novembro de 2018. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 567/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PATRÍCIA MARIA ALENCAR MON-
TEIRO DE MACÊDO, Coordenadora Especial, a importância de 
R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 
02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), como também passa-
gem aérea no trecho Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o 
objetivo de participar da assinatura da Carta de Intenção para 
cooperação entre cidades de Fortaleza/Ce-Brasil e Dalian-Rep. 
Popular da China, no dia 11/11/2018, devendo a despesa cor-
rer por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 0101, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 08 de novembro 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 568/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, 
Secretário Municipal de Governo, a importância de R$ 1.100,00 
(Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem aérea no    
trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar da assinatura da Carta de Intenção para cooperação 
entre as cidades de Fortaleza/CE-Brasil e Dalian - Rep. Popular 
da China, no dia 11/11/2018, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo (SEGOV); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas 
à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIAMUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 08 de novembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2018 -                   
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA atra-
vés 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO.              
CONTRATADA: Empresa T TOLOSZUK COMÉRCIO DE      
MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 23.119.408/0001-82, com 
sede na Rodovia Geraldo Scavone, 2500, Jardim Califórnia, 
Jacareí/SP, CEP: 12.2305-490. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº. 67/2017 e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo n° P364974/2018. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o registro de preços para even-
tual aquisição de material permanente – mobiliário especificado 
no Termo de Referência – Anexo I do edital do Pregão Eletrôni-
co n°. 67/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da 
Secretaria Municipal de Governo – Programa/Atividade: 15101. 
04.122.0206.2007.0001, Elemento de Despesa: 44.90.52 e 
Fonte de Recurso: 3102. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 30.559,00 (trinta mil, quinhentos e 
cinquenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE              
GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e    
EMPRESA T KOLOSZUK COMÉRCIO DE MÓVEIS - Carlos 
Eduardo Crispim de Paula Lobo. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 07 de novembro de 2018. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2018 -            
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA atra-
vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRA-
TADA: Empresa PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO     
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.612.803/0001-09, com sede na 
SCLN Quadra 110 Bloco B Loja 8 Subsolo Asa Norte Brasília-
DF, CEP: 70.753-520. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔ-
NICO nº 22/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo n° P361879/2018. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o registro de preços para eventual aquisi-
ção de material permanente – mobiliário especificado no Termo 
de Referência – Anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 
22/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos da Secre-
taria Municipal de Governo – Programa/Atividade: 15101. 
04.122.0206.2007.0001, Elemento de Despesa: 44.90.52 e 
Fonte de Recurso: 3102. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e 
vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNA-
TÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. 
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e EMPRESA PREMIUM 
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – Carlos Eduardo Cris-
pim de Paula Lobo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de 
novembro de 2018.