DOMFO 12/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
do Pregão Eletrônico n° 07/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Fe-
deral nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, 
de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato é a 
aquisição de Mobiliários Escolares e Coorporativo para atender as necessidades dos alunos, professores e servidores da Secretaria 
Municipais da Educação - SME, em atendimento às entidades educacionais das Rede Pública de Ensino de Fortaleza, conforme es-
pecificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão Presencial identificado no preâmbulo, os quais integram este instru-
mento, independente de transcrição. 
Discriminação do objeto: 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE DE MEDIDA 
QUANT. 
VALOR BUNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
1 
Armario Alto 
UNIDADE 
30 
R$ 1.204,00 
R$ 36.120,00 
6 
Cadeira giratória executivo com braço 
UNIDADE 
50 
R$ 780,00 
R$ 39.000,00 
7 
Mesa reta individual com gaveteiro 
UNIDADE 
50 
R$ 800 ,00 
R$ 40.000,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 115.120,00 (CENTO E QUINZE MIL, CENTO E VINTE REAIS) 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO. O valor contratual global importa na quantia de R$ 115.120,00 (CENTO E QUIN-
ZE MIL, CENTO E VINTE REAIS), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apre-
sentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de 
recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:  
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0193.2109.0001 
44.90.52 
0.0200 e 0.0800 
24901.12.368.0105.2130.0001 
44.90.52 
0.0200 
 
DA FISCALIZAÇÃO. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Maria Conceição Silva Cavalcante, matrícula nº 
47.895, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. O processo de fiscalização de entrega e de recebimento do objeto da 
presente licitação ocorrerão sob responsabilidade da Secretária Municipal da Educação - SME, na pessoa de seu representante e na 
presença de funcionários da CONTRATADA. DATA Fortaleza, 22 de outubro de 2018. ASSINAM: Jefferson de Queiroz Maia -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. Roberto Ricardo da Costa - MAQMOVEIS INDUSTRIA e         
COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2018 - PROCESSO Nº P297025/2018 - DAS PARTES CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representada por seu Secretário Sr. Jefferson de Queiroz Maia, brasileiro, inscrito no CPF nº 804.074.203-04 e no RG nº 
95006030609 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: RAPHAEL GODOY LORENZO - LORENZO COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS DE MÓVEIS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 24.120.787/0001-93, localizada na Av. Walter Carneiro Machado, SN, quadra 02, 
Sala 10, Setor Progresso, Santo Antônio de Goiás/GO, CEP: 75.375-000, doravante denominada CONTRATADA, tendo como repre-
sentante ao Sr. Valdir Marques, inscrito no CPF nº 307.093.341-68 e RG nº 1.418.654 - SSP-GO. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Ata de Registro de Preços nº 010/2018, referente  ao Pregão nº 022/2018 - do Arsenal de 
Guerra de São Paulo, na modalidade de “carona”, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei 
Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 
13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O presente Instrumento tem 
por objeto a aquisição de mobiliário com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação - SME. 
 
ITEM 
DESCRIÇÕES 
UND 
QTDE 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
52 
SOFÁ COM 03 LUGARES 
UND 
8 
R$ 3.051,00 
R$ 24.408,00 
111 
SOFÁ COM 03 LUGARES 
UND 
8 
R$ 3.051,00 
R$ 24.408,00 
283 
SOFÁ COM 03 LUGARES 
UND 
4 
R$ 3.051,00 
R$ 12.204,00 
100 
CADEIRA FIXA BALANÇO ESPALDAR 
UND 
30 
R$ 509,00 
R$ 15.270,00 
273 
CADEIRA FIXA BALANÇO ESPALDAR 
UND 
40 
R$ 509,00 
R$ 20.360,00 
53 
CADEIRA FIXA EMPILHAVEL 
UND 
100 
R$ 134,00 
R$ 13.400,00 
165 
CADEIRA FIXA EMPILHAVEL 
UND 
100 
R$ 134,00 
R$ 13.400,00 
58 
POLTRONA DE AUDITORIO PARA OBESO 
UND 
6 
R$ 1.412,00 
R$ 8.472,00 
56 
POLTRONA DE AUDITORIO 
UND 
40 
R$ 1.073,00 
R$ 42.920,00 
112 
POLTRONA DE AUDITORIO 
UND 
120 
R$ 1.073,00 
R$128.760,00 
167 
POLTRONA DE AUDITORIO 
UND 
120 
R$ 1.073,00 
R$ 128.760,00 
225 
POLTRONA DE AUDITORIO 
UND 
24 
R$ 1.073,00 
R$ 25.752,00 
137 
MESA REDONDA 
UND 
20 
R$ 666,00 
R$ 13.320,00 
256 
MESA REDONDA 
UND 
10 
R$ 666,00 
R$ 6.660,00 
VALOR TOTAL: R$ 478.094,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS) 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO. O valor contratual global importa na quantia de R$ 478.094,00 (QUATROCEN-
TOS E SETENTA E OITO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 12 
(doze) meses, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contra-
tação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: