DOMFO 29/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
                                                             OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S  3.3.90.39   00101              110.000  
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                                                                                                          TOTAL                               155.000   
       31.901                  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                          381.000   
       08.244.0141.2244.0001  DESENVOLVIMENTO DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA E INDIVIDUOS - PAIF                               
                                                                          DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S  3.3.90.92   02400              130.000   
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                                                                                                          TOTAL                               130.000   
       08.244.0141.2280.0001  ATENDIMENTO AO BENEFICIARIO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA E BPC TRABALHO                              
                                                                                         SUBVENCOES SOCIAIS S  3.3.50.43   02400                5.000   
                                                                                        MATERIAL DE CONSUMO S  3.3.90.30   02400               10.000   
                                                             OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S  3.3.90.39   02400               15.000   
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                                                                                                          TOTAL                                30.000   
       08.244.0171.1465.0001  REALIZACAO DE EDUCACAO PERMANENTE PARA OS  TRABALHADORES DO SUAS                                                          
                                                                                         SUBVENCOES SOCIAIS S  3.3.50.43   02400               11.000   
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                                                                                                          TOTAL                                11.000   
       08.244.0210.2227.0001  DESENVOLVIMENTO DO SERVICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUACAO DE RUA                                                  
                                                                                     LOCACAO DE MAO-DE-OBRA S  3.3.90.37   02400              210.000   
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                                                                                                          TOTAL                               210.000   
       34.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA                                                9.000   
       34.101                  SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA                                                9.000   
       16.122.0001.2195.0039  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                              VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   00101                9.000   
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                                                                                                          TOTAL                                 9.000   
       43.000                  SECRETARIA REGIONAL IV                                                                                          10.000   
       43.101                  SECRETARIA REGIONAL IV                                                                                          10.000   
       04.122.0001.2195.0044  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                              VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   00101               10.000   
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                                                                                                          TOTAL                                10.000   
       80.000                  ENCARGOS GERAIS                                                                                                  6.000   
       80.102                  RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,                                               6.000   
                               ORCAMENTO E GESTAO                                                                                                       
       04.122.0012.0003.0001  REFORCO AS DOTACOES DE PESSOAL DE ORGAOS E ENTIDADES, DECORRENTES DE CONCURSOS PUBLICOS, PCCS, ACORDOS COLETIVOS E        
       DISSIDIOS                                                                    CONTRIBUICOES PATRONAIS F  3.1.91.13   00101                6.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                 6.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                                        T O T A L           1.550.000 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1939/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JANAÍNA RODRIGUES FEIJÓ, do cargo em 
comissão de Assessor da Coordenação, simbologia DAS-3, 
do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMI-
NISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 
vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS, a partir de 24/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1940/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, JULIANA ALMEIDA RIBEIRA , do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE CONTROLE DE EFLUENTES, do(a) COORDE-
NADORIA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 13/08/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE          
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1941/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARINA ROCHA DE SOUSA, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE CONTROLE DE EFLUENTES, do(a) COORDE-
NADORIA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 22/08/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 1942/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, REJANE PINHEIRO JARDELINO, 
do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 

                            

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