DOMFO 29/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) MARTA
MARIA PASCOAL MAIA, matrícula nº 56651-01, Agente Admi-
nistrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o
direito de continuar a perceber a Gratificação de Secretária
Escolar da Escola Municipal Aldeides Régis, simbologia DAS-1,
cargo integrante da estrutura administrativa da(o) supracitada
Secretaria, a partir de 11.12.2017. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 17 de agosto de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 3195/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 058696/2018, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº
9.526.
de
02.01.1991,
assegurar
ao(a)
servidor(a)
FRANCISCA JANILCE TEIXEIRA DA SILVA RODRIGUES,
matrícula nº 60395-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, o direito de continuar a
perceber a Gratificação de Secretária Escolar da Escola Muni-
cipal Dom Aluisio Lorscheider, simbologia DAS-1, cargo inte-
grante da estrutura administrativa da(o) supracitada Secretaria,
a partir de 31.10.2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
17 de agosto de 2018. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3205/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 923523/2017, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº
9.526.
de
02.01.1991,
assegurar
ao(a)
servidor(a)
FRANCISCA ERTONIA SOUTO GUERRA, matrícula nº 13666-
01, écnico em Higiene Dental, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Saúde, o direito de continuar a perceber a Gratifi-
cação de Gestor de Unidade de Atenção Primária à Saúde Tipo
II, simbologia DAS-2, cargo integrante da estrutura administra-
tiva da(o) supracitada Secretaria, a partir de 01.10.2017.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3206/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 847112/2017, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do nº 9.526, de
02.01.1991, combinado com o artigo 80º, da Lei nº 5.895, de
13.11.1984, do Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za, alterada pelo art. 1º, § 10 da Lei nº 9.203/2007, de
19.04.2007, publicado no DOM nº 13.555, de 19.04.2007, as-
segurar ao(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DIAS
CARVALHO, matrícula nº 53335-01, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, o direito de continuar a
perceber a Gratificação de Diretor da escola Municipal Gov.
Faustino de Albuquerque, símbolo DNS-2, cargo integrante da
estrutura administrativa da supracitada Secretaria, quando de
sua exoneração. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de
agosto de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3207/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 864700/2017, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) MARIA
AURINETE DA SILVA PANTOJA, matrícula nº 47886-01,
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o
direito de continuar a perceber a Gratificação de Vice Diretor da
EMEIF Raimundo Moreira Sena, simbologia DNS-3, cargo
integrante da estrutura administrativa da(o)supracitada Secreta-
ria, a partir de 05.09.2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 17 de agosto de 2018. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3208/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 971523/2017, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) PATRICIA
MARTINS SILVA RIBEIRO, matrícula nº 57047-01, Agente
Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Secre-
tária Escolar da Escola Municipal Murilo Aguiar, simbologia
DAS-1, cargo integrante da estrutura administrativa da(o) su-
pracitada Secretaria, a partir de 31.10.2017. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3209/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 018451/2018, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº
9.526.
de
02.01.1991,
assegurar
ao(a)
servidor(a)
FRANCISCA IDALICE DE SOUSA SANTOS, matrícula nº
60436-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, o direito de continuar a perceber a
Gratificação de Secretária Escolar da Escola Municipal Moura
Brasil, simbologia DAS-1, cargo integrante da estrutura admi-
nistrativa da(o) supracitada Secretaria, a partir de 02.01.2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3210/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 094565/2018, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do nº 9.526, de
02.01.1991, combinado com o artigo 80º, da Lei nº 5.895, de
13.11.1984, do Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za, alterada pelo art. 1º, § 10 da Lei nº 9.203/2007, de
19.04.2007, publicado no DOM nº 13.555, de 19.04.2007,
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