DOMFO 29/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
106 
20917-01 
FRANCISCO ALBERTO MICENA 
GARI 
107 
20928-01 
FRANCISCO CARLOS DOS S MATOS 
GARI 
108 
20946-01 
ANTONIO ANASTACIO FARIAS 
GARI 
109 
20948-01 
CARLOS EUGENIO A DA SILVA 
GARI 
110 
20949-01 
ANTONIO ELOI DOS SANTOS 
GARI 
111 
20950-01 
JOSE ALCY FERREIRA 
GARI 
112 
20952-01 
MANOEL FELIPE DA SILVA 
GARI 
113 
20965-01 
EVANILSON VIANA DE MELO 
GARI 
114 
20969-01 
FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA 
GARI 
115 
20977-01 
JOSE ALVES DA SILVA 
GARI 
116 
20982-01 
JOSE MARIA OLIVEIRA DA SILVA 
GARI 
117 
20992-01 
JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 
GARI 
118 
20996-01 
ANTONIO CARLOS J BEZERRA 
GARI 
119 
21001-01 
FRANCISCO AIRTON V FERNANDES 
GARI 
120 
21002-01 
FRANCISCO GERONIMO DA SILVA 
GARI 
121 
21003-01 
FRANCISCO ELIVALDO M DE SOUZA 
GARI 
122 
21018-01 
JOSE ADONIAS DA SILVA 
GARI 
123 
21023-01 
CARLOS ANTONIO DOS S CEZARIO 
GARI 
124 
21024-01 
JOSE CLAUDIO DE SOUSA 
GARI 
125 
21025-01 
LUCIANO DE SOUSA LIMA 
GARI 
126 
21037-01 
VALMIR DA SILVA MIRANDA 
GARI 
127 
21039-01 
FRANCISCO ARAUJO DE LIMA 
GARI 
128 
21041-01 
CARLOS ANTONIO DA SILVA 
GARI 
129 
21064-01 
ANTONIO MARCOS GOMES BENTO 
GARI 
130 
21085-01 
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA 
GARI 
131 
21100-01 
JOEL ADRIANO LOPES DE ABREU 
GARI 
132 
21119-01 
JOSE LIMA DA SILVA 
GARI 
133 
21126-01 
JOSE ARI COSTA DE SALES 
GARI 
134 
21140-01 
VICENTE FLAVIANO DE OLIVEIRA 
GARI 
135 
21165-01 
PAULO SERGIO DA SILVA RIBEIRO 
GARI 
136 
21236-01 
VICENTE SOARES DE OLIVEIRA 
GARI 
137 
21250-01 
FRANCISCO GALDINO DE SANTANA 
GARI 
138 
21329-01 
ANTONIO EDILSON DE A PINTO 
GARI 
139 
21330-01 
VALDEMIRO DANTAS MARTINS 
GARI 
140 
21342-01 
MARCOS ANTONIO I DE FREITAS 
GARI 
141 
21347-01 
ANTONIO DANTAS MARTINS 
GARI 
142 
21351-01 
ARLINDO ARAUJO DA ROCHA 
GARI 
143 
21357-01 
PAULO SERGIO DA S MARQUES 
GARI 
144 
21360-01 
JOSE DE SOUSA FREITAS 
GARI 
145 
21369-01 
ANTONIO DERIVAL P DO NASCIMENTO 
GARI 
146 
21370-01 
JOSE SINVAL BARBOSA DE SOUZA 
GARI 
147 
21373-01 
HELIO DA SILVA RODRIGUES 
GARI 
148 
21378-01 
FRANCINALDO JOSE DA SILVA 
GARI 
149 
21382-01 
FRANCISCO JOSE MOTA DA COSTA 
GARI 
150 
21383-01 
PEDRO NETO CORREIA 
GARI 
151 
21389-01 
JOSE FRANCISCO SOUSA DA SILVA 
GARI 
152 
21587-01 
FRANCISCO JOSE DA SILVA DAVID 
GARI 
153 
21588-01 
JOSE VALDIR ALVES 
GARI 
154 
21589-01 
MANOEL BRINDEIRO LIMA 
GARI 
155 
21590-01 
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA 
GARI 
156 
21746-01 
JOSE WELLINGTON X DA COSTA 
GARI 
157 
21749-01 
ANTONIO BARROS DOS SANTOS 
GARI 
158 
21750-01 
JOSE ALBERTO DE SOUZA 
GARI 
159 
21754-01 
ANTONIO LOURENCO DE SOUSA 
GARI 
160 
22080-01 
CAETANO MENEZES MENDES 
GARI 
161 
22081-01 
MARCOS ANTONIO B DA SILVA 
GARI 
162 
22083-01 
FRANCISCO ALVES FERREIRA 
GARI 
163 
22084-01 
FRANCISCO DAS CHAGAS R DE LIMA 
GARI 
164 
22089-01 
FRANCISCO ROQUILANE DA SILVA 
GARI 
165 
22090-01 
UBALDO ROCHA DE ALBUQUERQUE 
GARI 
166 
22091-01 
EDILSON FERREIRA GOMES 
GARI 
167 
22093-01 
RAIMUNDO NONATO G FERREIRA 
GARI 
168 
22095-01 
ANTONIO HENRIQUE S DE ANDRADE 
GARI 
169 
22097-01 
ANTONIO GOMES DOS SANTOS 
GARI 
170 
22110-01 
MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS 
GARI 
171 
22111-01 
ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUSA 
GARI 
172 
22216-01 
RAIMUNDO ALMEIDA TEMOTEO 
GARI 
173 
22217-01 
JOSE ERIVALDO DOS SANTOS 
GARI 
174 
22221-01 
JOSE VALDIR DA ROCHA SILVA 
GARI 
175 
22222-01 
LUIZ GONZAGA DA ROCHA SILVA 
GARI 
176 
22451-01 
ARINELDE PEREIRA BARROS 
GARI 
177 
22452-01 
FRANCISCO JOSE PEREIRA BATISTA 
GARI 
178 
22950-01 
FRANCISCO JOSE SOARES DA SILVA 
GARI 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3215/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 234055/2018, RESOLVE exonerar, a 
pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) 
WERMESSON PEROTE SOUSA, matrícula nº 106751-01, 
ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Com-
posta de Cargos do Poder Executivo, a partir 15.06.2018. GA-
BINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2018. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3297/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
de acordo com o Processo nº P 754342/2017, RESOLVE   
excluir do Ato 4673/2010, de 23.06.2010, que exonerou diver-
sos servidores, dos cargos em comissão, no que se refere 
ao(a) servidor(a) JAIRO DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 
48850-01, Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
ção, tendo em vista a duplicidade do assunto através do Ato nº 
3522/2013, publicado no DOM de 17.07.2013. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2018. Philipe      
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 133/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das 
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do    
Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 
4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 
8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório 
na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 133/2018, cujo   
objeto é a seleção de empresa para o registro de preços, vi-
sando futura e eventual CONTRATAÇÃO do SERVIÇO DE 
TRANSPORTE TERRESTRE POR MEIO DE TÁXI, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo A – 
termo de referência do edital,  no qual sagrou-se vencedora do 
LOTE 01 - ÚNICO a empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTA-
LEZA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 63.303.267/0001-78 no 
respectivo valor de R$ 4.327.837,20 (quatro milhões, trezentos 
e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centa-
vos). O VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO para 12 (doze) me-
ses é de R$ 4.327.837,20 (quatro milhões, trezentos e vinte e 
sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), de 
acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Romero Ramony 
Holanda Lima Marinho, membro da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos reali-
zados na Licitação mencionada se encontram de acordo com a 
legislação pertinente. Fortaleza, 26 de julho de 2018. Philipe         
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 4386/2002, de 13.08.2002, 
que exonerou do cargo comissionado discriminado a seguir, 
simbologia DAS-1, o servidor ANTONIO AIRTON DO VALE 
MELO, matrícula nº 12676-01, Agente de Serviços Jurídicos, 
lotado na Procuradoria Geral do Município, quanto a nomencla-