DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
FRANCISCO IVAN Q. DE OLIVEIRA 
12939-01 
MOTORISTA 
FRANCISCO ROGERIO DIAS MACIEL 
23091-01 
AUX.ENFERMAGEM 
HELENITA SOUSA OLIVEIRA NUNES 
11465-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ILEUVA MARIA DA S. XAVIER 
23092-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ISMENIA LOPES DA SILVA 
50136-01 
AUX.ENFERMAGEM 
IVONETE GALVINO LIMA 
50137-01 
AUX.ENFERMAGEM 
JAMILIS VITORINO DE SOUZA 
63181-01 
AUX.ENFERMAGEM 
JEANNE DE MELO VENTURA 
63222-01 
AUX.ENFERMAGEM 
JOELMA DA SILVA FREITAS 
22512-01 
AUX.SERV.SAÚDE 
JOSE ADAILTON ARAÚJO LOPES 
9141-01 
AG. ADMINISTRATIV 
JOSÉ ADAIL MARINHO RODRIGUES 
15299-01 
VIGIA 
JOSÉ JOSAFA DE LIMA 
23101-01 
AUX.SERV.SAÚDE 
JUNHOBERTO SOBRAL 
10952-01 
AUX.LABORATÓRIO 
LUCIA MARIA MONTEIRO DA SILVA 
23002-01 
AUX.ENFERMAGEM 
MARCOS AURELIO F. FAÇANHA 
16611-01 
AUX.LABORATÓRIO 
MARIA CLAUDELICE DE S. DUTRA 
23099-01 
AUX.ENFERMAGEM 
MARIA CLEIDE PEREIRA DO NASCI-
MENTO 
8694-01 
AUX.ENFERMAGEM 
MARIA DA PENHA F. DA SILVA 
22637-01 
AUX.ENFERMAGEM 
MARIA DO SOCORRO DE A. LIMA 
50142-01 
AUX.ENFERMAGEM 
MARIA DO SOCORRO DA SILVA PI-
NHEIRO 
9396-01 
AT.SERV.SAUDE 
MARIA JOSE DE LIMA BRILHANTE 
50143-01 
AUX.ENFERMAGEM 
MARIA LUCELENA DE C. COSTA 
63183-01 
AUX.ENFERMAGEM 
MARIA LUCINEIDE LIMA 
08542-01 
AUX.ENFERMAGEM 
MARIA ODETE LUCENA DE ARAÚJO 
15379-01 
AG. ADMINISTRATIVO 
MARIA 
VALDENICIA 
PEREIRA 
DE 
ARAÚJO 
63192-01 
AUX.ENFERMAGEM 
MARINETE SILVA LESSA 
23095-01 
AUX.ENFERMAGEM 
NILMA HELENA DE LIMA 
63182-01 
AUX.ENFERMAGEM 
REGINALDO RIBEIRO LIMA 
14849-01 
AUX.SERV.GERAIS 
RITA DO ESPIRITO SANTO 
01407-01 
AG. ADMINISTRATIVO 
ROBERTA GOMES ALVES BARBOSA 
50144-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ROSELENA MENEZES DA COSTA 
50151-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ROSIRENE 
MOREIRA 
DOS 
S.BARRETO 
63215-01 
AUX.ENFERMAGEM 
SELMA REGINA RABELO NOBRE 
63216-01 
AUX.ENFERMAGEM 
WANDA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA 
50154-01 
AUX.ENFERMAGEM 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0452/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P408617/2016. RESOLVE conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) ELIANE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 
n° 18448-01, Atendente de Serviços de Saúde, lotado(a) no(a) 
Secretaria Executiva Regional II, a partir de 11.10.2016. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0453/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P423737/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
FRANCISCO NEY LEMOS, cargo: Médico, matrícula n° 
05067.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, o direito 
a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao período 
aquisitivo de 23.03.2010 a 22.03.2015, concernente ao 5° 
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 30 de janeiro de 2019. Maria Christi-
na Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0454/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P289072/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Menino Jesus Ltda-Me, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) MARIA AUCIONE MORENO MAGA-
LHÃES DE MIRANDA, matrícula nº 42783-02, Professor, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
de 01.09.1993 a 03.11.1999, no total de 2.253 dias, ou seja, 06 
anos, 02 meses e 03 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1819/98, de 
03.04.1998, publicado no DOM de 16.04.1998, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO 
NEY LEMOS, matrícula nº 05067.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 23.02.1990 a 
21.03.1995 
1° período de 23.02.1990 a 
22.03.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 9642/2012, de 26.10.2012, publicado no 
DOM de 06.11.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCO NEY LEMOS, matrícula 
nº 05067.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 22.03.1995 a 
21.03.2000 
3° período de 22.03.2000 a 
31.03.2005 
4° período de 22.03.2005 a 
21.03.2010 
2° período de 23.03.1995 a 
22.03.2000 
3° período de 23.03.2000 a 
22.03.2005 
4° período de 23.03.2005 a 
22.03.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.